Ministra da Cultura Recebe Propostas do Fórum pelos Direitos Culturais em Reunião Crucial

A Reunião que Pode Transformar a Cultura Brasileira

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, promoveu um encontro significativo nesta terça-feira, 7, em São Paulo, com representantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC). Este movimento multissetorial é composto por instituições, empresas e gestores culturais comprometidos em fortalecer o setor cultural, articular políticas públicas e defender a criação e a produção cultural no Brasil.

Acompanhada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e pelo secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, a ministra ouviu as propostas de seis Grupos de Trabalhos (GTs) que integram o Fórum. Durante a reunião, ela apresentou um panorama abrangente dos desafios e conquistas do MinC nos últimos três anos, destacando que o ministério tem se empenhado em dialogar com o setor cultural e a sociedade civil.

“Estamos absolutamente abertos às propostas. Podemos levar, analisar também e ver o que podemos trazer para complementar as políticas que gestamos. Porque quem sabe mais é quem faz, quem está na ponta. Por isso, começamos as nossas políticas conversando com a sociedade civil e com o setor”, enfatizou Margareth Menezes.

Dentre os avanços destacados, a ministra mencionou a aprovação de políticas voltadas para o setor cultural brasileiro no Congresso Nacional, a retomada da Conferência Nacional de Cultura programada para março de 2024, que contará com a participação de mais de 5 mil delegados de todo o Brasil, e a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que ouviu mais de 80 mil pessoas. “Estamos em um processo de retomada e modernização, visto que ainda existe um atraso significativo em relação aos direitos culturais, especialmente no ambiente digital”, observou.

Henilton Menezes complementou que a ampliação do alcance da Lei Rouanet se deu por meio de programas especiais, resultado de um decreto assinado pelo presidente Lula no início de seu governo. “Esse decreto permitiu ao MinC articular-se com patrocinadores para ampliar investimentos nas regiões que não estavam sendo beneficiadas pela lei, uma vez que o cenário anterior era desigual em termos de distribuição de recursos”, explicou.

Em sua intervenção, Cassius Rosa destacou a importância do entendimento que o Fórum possui sobre o papel da cultura como um vetor de desenvolvimento econômico. Além disso, ressaltou que a diplomacia cultural pode contribuir para a divulgação da cultura brasileira no exterior. “Queremos compartilhar com a sociedade civil o desafio de consolidar as bases do Sistema Nacional de Cultura e fortalecer as políticas culturais, para garantir que o Ministério da Cultura permaneça ativo”, afirmou.

Propostas e Iniciativas para o Futuro da Cultura

Representando o GT de Internacionalização da Cultura, Maria Ignez Mantovani defendeu a criação de uma estratégia nacional coesa para inserir a cultura brasileira em circuitos globais. Ela sugeriu que o governo articule ações interministeriais para ampliar parcerias e estabelecer políticas culturais inovadoras.

O GT de Cultura e Ação Climática, liderado por Luiz Coradazzi, apresentou propostas para integrar a sustentabilidade e o combate às mudanças climáticas nas políticas culturais. Dentre as sugestões, estão a criação de protocolos nacionais para proteger o patrimônio e as comunidades culturais de desastres climáticos e a instituição de um fundo emergencial para a recuperação rápida de acervos e estruturas danificadas por eventos climáticos extremos.

Por sua vez, o GT de Economia Criativa solicitou uma maior integração das políticas culturais às estratégias de desenvolvimento nacional e industrial. Cláudio Lins de Vasconcelos, ao abordar o tema, ressaltou a relevância econômica do setor, que responde por cerca de 3,5% do PIB, e defendeu a sua inclusão nos planos da Nova Indústria Brasil. Ele também alertou para os desafios apresentados pela digitalização, inteligência artificial e o controle estrangeiro sobre plataformas de distribuição cultural.

No GT de Financiamento à Cultura, Cris Olivier destacou a importância da PNAB e da Lei Rouanet, solicitando maior apoio técnico aos municípios para a implementação da PNAB, além de um aumento na renúncia fiscal para acompanhar a demanda e a inflação, e a eliminação de restrições que prejudicam produtores enquadrados no Simples Nacional.

Os últimos GTs a apresentar suas propostas foram os de Reforma Tributária e Acessibilidade e Diversidade. André Leonardes, do primeiro grupo, sugeriu a criação de uma PEC para preservar os incentivos fiscais estaduais e municipais. Já o GT de Acessibilidade e Diversidade, representado por Jacó, pediu políticas permanentes de qualificação, inovação tecnológica e inclusão plena nos espaços culturais.