Decisão do Prefeito de Aparecida
A Prefeitura de Aparecida, cidade paulista reconhecida como um importante polo de turismo religioso, retirou um projeto de lei complementar que previa a criação de uma taxa de turismo. O documento, que havia sido apresentado aos vereadores em setembro e se encontrava em tramitação nas comissões, foi retirado nesta segunda-feira (6) sem previsão de nova votação.
Em resposta a questionamentos, a administração municipal informou que a retirada do projeto foi uma “decisão do prefeito” Zé Louquinho, mas não esclareceu os motivos por trás dessa decisão, levantando especulações sobre a possibilidade de um novo protocolo do projeto no futuro.
Justificativa da Taxa e Seus Impactos
Leia também: Círio de Nazaré: Uma Expressão de Fé e Criatividade que Impulsiona o Turismo Religioso
Fonte: cidaderecife.com.br
Leia também: Governo Federal Investe em Turismo Religioso: R$ 2 Milhões para o Círio de Nazaré
Fonte: amapainforma.com.br
No texto original do projeto, o prefeito defendia que a taxa era necessária devido à insuficiência orçamentária da cidade para atender aos custos gerados pela afluência de turistas. Segundo o prefeito, Aparecida atrai milhões de romeiros e visitantes, especialmente em datas de grande movimento, como feriados prolongados e datas religiosas. Essa intensa circulação de pessoas, embora fundamental para a economia local, traz impactos diretos à infraestrutura urbana e ambiental.
A proposta indicava que a taxa serviria para custear serviços essenciais como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias e praças, além de ações de zeladoria e preservação ambiental. “O impacto causado pelo fluxo turístico e religioso no município exige investimentos contínuos e crescentes por parte do Poder Público municipal”, argumentou o prefeito.
Ambiguidade da Proposta e Isenções
Leia também: Ex-Namorado de Amiga Desaparecida na Bahia é Apreendido em Investigação Complicada
Fonte: daquibahia.com.br
Contudo, o projeto não deixava claro se a taxa seria aplicada com base na permanência de dias ou horas na cidade, um ponto que ainda precisaria ser debatido pelos vereadores. Além disso, o texto previa isenção para veículos que participassem de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura, assim como para viaturas de serviços essenciais, como polícia, ambulâncias e bombeiros, caso o projeto avançasse.
Com a retirada do projeto, a situação permanece sem definição, e muitos cidadãos e representantes do setor turístico aguardam esclarecimentos sobre os próximos passos. A expectativa é que a prefeitura se pronuncie em breve sobre a intenção de reformular ou não a proposta.