Crescimento Expressivo no Cadastro Nacional
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou uma conquista significativa: o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura agora conta com 10.000 entidades e coletivos culturais certificados em todo o Brasil. Esse marco foi atingido após a inclusão de 2.800 novos registros entre 1º de agosto e 2 de outubro deste ano, impulsionados pelos editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Uma nova ferramenta foi implementada, permitindo que estados e municípios insiram no Cadastro Nacional as organizações culturais selecionadas em seus editais certificadores. Até o momento, treze governos estaduais e do Distrito Federal já enviaram suas informações: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os demais estados ainda precisam registrar as iniciativas culturais reconhecidas localmente.
Além disso, mais de 200 municípios participaram do processo, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco. O MinC espera que, nos próximos meses, mais de mil municípios realizem a certificação de suas entidades culturais.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a importância do compartilhamento dessas informações, ressaltando que isso faz parte da gestão colaborativa da PNCV entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Ela enfatizou que o crescimento da rede é um reflexo direto da revitalização da Cultura Viva e do maior investimento na área em mais de 20 anos.
“Alcançar a marca de 10 mil Pontos de Cultura certificados é uma vitória significativa e um reflexo da retomada da cultura no Brasil, compromisso assumido pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Quando o MinC foi recriado em 2023, havia pouco mais de 4 mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais do que dobrou. Nossa meta é ampliar a Cultura Viva em todo o Brasil, fortalecendo essa política como uma das vias mais democráticas de acesso aos bens e serviços culturais do país, alcançando mestres e mestras das culturas tradicionais e populares e abrangendo diversas linguagens e expressões artísticas”, afirmou a secretária.
No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu um investimento de aproximadamente R$ 450 milhões. Esse valor é resultado da obrigatoriedade de que estados e o Distrito Federal destinem, no mínimo, 10% dos recursos recebidos do Governo Federal para a PNCV, e que os municípios que recebem mais de R$ 360 mil destinem pelo menos 20% para fortalecer a rede de Pontos de Cultura locais. Por meio desses recursos vinculados à Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura, cerca de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura foram fomentados em editais executados em todos os 27 estados e no Distrito Federal, além de mais de 1.200 municípios.
“Esses investimentos têm proporcionado as condições para que a Política Nacional de Cultura Viva atinja uma capilaridade e expansão sem precedentes em seus 21 anos de história. Muitas entidades e coletivos, como povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos de teatro comunitário e de dança hip-hop, sequer estavam cientes da existência do Cadastro, criado em 2016. Assim, o crescimento do Cadastro reflete não apenas a ampliação da política pública, mas também um movimento popular de conscientização sobre os direitos culturais”, comentou João Pontes, diretor da PNCV.
No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais lançados para a Cultura Viva foram certificadores, permitindo que entidades culturais selecionadas — mesmo sem certificação anterior — fossem automaticamente incluídas no Cadastro Nacional durante o processo de importação de dados. Nesta segunda fase, 50% dos recursos deverão ser direcionados a organizações já reconhecidas, e apenas os editais de prêmios serão certificadores.
Simultaneamente, a Comissão Nacional de Certificação Simplificada, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, continua a análise das inscrições submetidas diretamente no Cadastro Nacional. As importações realizadas por estados, Distrito Federal e municípios têm contribuído para reduzir a demanda sobre a Comissão, acelerando o processo de certificação das organizações culturais.
Atualização Cadastral
Após serem incluídas no Cadastro Nacional, as organizações culturais, tanto as recém-certificadas quanto as já existentes na base, são responsáveis por realizar a atualização cadastral na plataforma. Esse procedimento implica o preenchimento de dados como identidade institucional, áreas de atuação, histórico cultural, contatos e endereço, permitindo a visualização no Mapa Cultura Viva, que é um recurso público que possibilita à sociedade conhecer e mapear as iniciativas culturais espalhadas pelo país.
A atualização não só melhora a visibilidade das iniciativas culturais, mas também gera dados qualificados que servem de base para aprimorar as políticas públicas, fortalecer a gestão compartilhada e aumentar a participação social.