Defensoria do Amazonas Brilha no Encontro Nacional sobre Acesso à Justiça

Defensoria Pública em Foco no Encontro Nacional

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, marca presença no Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que acontece até esta sexta-feira (10) em Brasília. Este evento, promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP), busca discutir e promover a inclusão de direitos fundamentais à população.

Na cerimônia de abertura, realizada na última terça-feira (8), a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, relembrou sua experiência no Amazonas, onde, em julho deste ano, acompanhou atividades itinerantes da Defensoria Pública (DPE-AM) em comunidades remotas de Parintins e Manacapuru. “É fundamental fazer a Justiça chegar a quem realmente precisa. Doutor Rafael Barbosa, aqui presente, presenciou, em sua visita ao interior do Amazonas, o impacto do trabalho da Defensoria na promoção dos direitos e cidadania. Em locais onde a internet não chega e quase nenhuma instituição pública está presente, a Defensoria se faz presente, reconhecendo os direitos da população”, enfatizou Sheila.

Ela destacou também a necessidade de investimentos nas políticas de fortalecimento da Defensoria Pública: “Para que esse atendimento continue, é vital que haja suporte e recursos para expandir esse serviço essencial”, acrescentou a secretária, enquanto falava sobre a relevância do plano nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, que visa ampliar o alcance da Defensoria em todo o país.

Em maio, a DPE-AM recebeu sete veículos novos como parte desse plano, recursos que foram obtidos por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. “Estamos honrados em participar do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, uma realização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada pela SAJU. Este encontro tem como objetivo dar vida aos direitos que estão garantidos na Constituição desde 1988”, declarou Rafael Barbosa.

O Defensor Geral do Amazonas ressaltou que, além de garantir direitos por meio de legislações, é crucial que esses direitos se tornem efetivos. “O modelo que temos utilizado até agora tem falhado nesse aspecto”, observou. Ele acrescentou que o evento busca promover um diálogo amplo entre diversas organizações sociais, sociedade civil e instituições que desempenham funções essenciais no acesso à justiça.

Rafael Barbosa também frisou os desafios que a Defensoria enfrenta no Amazonas: “A geografia complicada e a diversidade social do interior nos impõem dificuldades. Frequentemente, lidamos com realidades e culturas distintas, o que é uma constante em qualquer cidade do interior do estado”, afirmou. Ele finalizou sua fala destacando a importância dos diálogos e discussões para encontrar formas mais eficazes de implementar a justiça na vida cotidiana dos amazonenses, que frequentemente ainda não têm acesso pleno a seus direitos.

Objetivos e Resultados do Encontro Nacional

Este encontro promovido pela SAJU/MJSP tem se mostrado uma plataforma valiosa para a troca de experiências e a identificação de demandas comuns entre diferentes setores da sociedade. Além disso, visa aprimorar o debate institucional e fomentar mudanças no modelo de justiça, para a construção de políticas públicas mais inclusivas, que atendam às realidades locais e garantam os direitos da cidadania.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), contribuindo para um debate enriquecido e voltado para soluções efetivas. O encontro se apresenta, assim, como um marco importante na luta por justiça acessível e efetiva para todos.