Intensificação das Audiências Admonitórias em Barreirinha
Na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou um mutirão de audiências admonitórias em Barreirinha, parte de uma ação mais ampla na execução penal. Em colaboração com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a Prefeitura da cidade, o evento proporcionou atendimento a 62 pessoas, com foco na celeridade processual e na aplicação correta das penas e medidas alternativas.
A audiência admonitória, crucial na fase de execução penal, envolve uma reunião onde o juiz esclarece ao condenado as condições que ele deve cumprir. Isso inclui detalhes sobre o regime aberto ou o livramento condicional, além das consequências do descumprimento, que pode levar ao cancelamento do benefício e à execução da pena.
Durante o mutirão, os apenados receberam atendimento individualizado, permitindo que iniciassem o cumprimento das determinações judiciais. A atuação do MPAM foi essencial para supervisionar a aplicação da Lei de Execução Penal, além de oferecer orientação aos beneficiários, buscando garantir que o processo ocorra de maneira responsável e focada na ressocialização.
A promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, representante do Ministério Público na ação, enfatizou a relevância dessa iniciativa: “Esse tipo de ação aproxima a justiça da sociedade e das partes envolvidas, permitindo que as penas e medidas alternativas sejam concluídas de forma responsável e promovendo a reintegração dos apenados. É vital também para fortalecer o sistema de execução penal e reafirmar o compromisso dos órgãos de justiça com a sociedade”, afirmou.
O evento ocorreu no Ginásio Raimundo Dutra, que foi transformado em um espaço de recomeços e cidadania, em vez de seu uso habitual para competições esportivas. Essa mudança simboliza o projeto “Justiça em Movimento”, que visa não apenas a efetivação das penas, mas também a promoção de um ambiente de inclusão e oportunidades para todos os participantes e a comunidade em geral.