Manaus Implementa Novas Promotorias de Justiça para Infância e Juventude – MPAM

Novas Promotorias em Manaus

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu, por unanimidade, criar duas novas Promotorias de Justiça voltadas para as Varas da Infância e Juventude Cível em Manaus. A deliberação ocorreu durante uma sessão ordinária, realizada no dia 3 de outubro, sob a presidência de Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, que atua como presidente substituta do Colégio.

Essa nova estrutura é uma resposta à crescente quantidade de atribuições enfrentadas na área de Infância e Juventude Cível, reconhecendo a necessidade de fortalecer a atuação do MPAM. De acordo com o parecer da Corregedoria-Auxiliar para Assuntos Institucionais, essa medida se mostra crucial para a melhoria na prestação de serviços à população em situações que envolvem crianças e adolescentes.

Além da criação das novas promotorias, a resolução também propõe que a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, realize estudos para viabilizar a lotação ou criação de cargos para uma equipe multidisciplinar. Essa equipe será composta por profissionais como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que atuarão junto às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude na capital. Para assegurar a continuidade do atendimento enquanto esses estudos estão em andamento, a contratação temporária desses especialistas foi sugerida.

A proposta para a criação das novas promotorias surgiu a partir de um requerimento apresentado pela promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, que ocupa a titularidade da 28ª Promotoria da Infância e Juventude. Ynna ressaltou a urgência de fortalecer a atuação do Ministério Público em um setor que demanda atenção e cuidado especiais.