Ministério Público do Amazonas Apresenta 19ª Edição da Revista Jurídica | Reflexões Atuais

Revista Jurídica do MPAM Destaca Questões Contemporâneas

No dia 13 de outubro de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou a 19ª edição da sua Revista Jurídica, uma publicação que reúne cinco artigos escritos por operadores do direito, focando em temas relevantes da realidade social, política e jurídica do Brasil. Com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a revista é disponibilizada de forma digital, sendo acessível a membros do MP, estudantes de direito e ao público em geral.

A nova edição, que marca o retorno após um intervalo de cinco anos sem publicações, aborda questões desafiadoras e atuais, buscando estimular a reflexão crítica e o debate sobre tópicos que impactam a sociedade, como as mudanças climáticas e suas consequências. A promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, chefe do Ceaf e coordenadora-geral da revista, expressou sua satisfação com o lançamento: “É com muita alegria que anunciamos o volume 19 da Revista Jurídica do Ministério Público. Esta edição reúne artigos que tratam de temas relevantes e atuais, oferecendo uma abordagem crítica e acessível, que visa aprofundar as discussões jurídicas em nosso estado. Nosso objetivo é promover o conhecimento e estimular a reflexão sobre os diferentes temas que compõem este volume”, comentou a promotora.

A obra, que pode ser acessada através do link Revista Jurídica do MPAM, traz cinco capítulos que abordam os seguintes temas:

• “Compras públicas e irregularidades em processo licitatório: do objeto genérico e da superestimativa em seu quantitativo”, escrito pelo promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza;
• “Enchentes no Rio Grande do Sul e secas no Amazonas”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandiera;
• “O princípio da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, da advogada Michelle Costa Silva;
• “Tendências do assédio sexual contra mulheres no Brasil: análise de dados, prevalência em ambientes críticos e oportunidades de prevenção com uso de tecnologias”, coautorado pela doutora em ciências sociais, jurídicas e sociais Jane Mary Lopes Assef e pela estudante de direito Josiana Moreira Mar;
• “Transtorno de personalidade narcisista e sua relação com a criminalidade: um estudo exploratório”, elaborado pela bacharela em direito Cecília Victória Silva Nascimento.

Desde seu início em 2000, a Revista Jurídica do MPAM tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público, divulgar trabalhos técnico-jurídicos e publicar artigos de membros da instituição e outros profissionais do direito. Para conferir edições anteriores, acesse aqui.