Início da Implementação do Programa Terra Cidadã
Nos dias 15 e 16 de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas promoveu uma oficina em Manaus dedicada à apresentação e implementação do programa Terra Cidadã. O evento reuniu mais de 100 representantes de 40 prefeituras, incluindo prefeitos, gestores e técnicos, além de membros da agricultura familiar e de organizações civis locais. Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a estrutura do programa e as ferramentas digitais de gestão fundiária disponíveis.
Este evento histórica marca o início oficial do Terra Cidadã no estado, que combina três iniciativas anteriores: Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), Titula Brasil e Sala de Cidadania. O objetivo é modernizar e unificar o atendimento ao público, ampliando os serviços disponíveis para os cidadãos em todo o Brasil.
Adesão e Compromisso com as Prefeituras
Durante a oficina, dez prefeituras assinaram acordos formalizando sua adesão ao programa. Este passo reforça o compromisso entre o Incra e os municípios amazonenses, promovendo ações conjuntas para melhorar os serviços oferecidos à população. Na abertura do evento, enfatizou-se a relevância da iniciativa para fortalecer a atuação das parcerias, especialmente em apoio aos agricultores que enfrentam dificuldades em acessar serviços e novas tecnologias.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
Conforme a equipe do Incra/AM, o foco do programa é assegurar que os atendimentos sejam mais ágeis e eficientes, beneficiando o público da reforma agrária, comunidades quilombolas e proprietários rurais. A intenção é promover desenvolvimento, cidadania e segurança jurídica no campo, além de detalhar os serviços que podem ser oferecidos através das parcerias.
Comentários dos Líderes do Incra
O superintendente regional do Incra/AM, Denis Soares, ressaltou o papel da agência e a importância da colaboração com os municípios: “O Terra Cidadã representa um novo marco para a política fundiária do nosso país. Estamos aproximando o Incra das cidades e, mais importante, das pessoas que necessitam de nossos serviços”, afirmou.
Soares ainda considerou que a oficina estabelece uma rede de cooperação que permitirá maior eficiência e transparência. “O Amazonas enfrenta desafios devido à sua vasta extensão territorial, mas, com união, tecnologia e parcerias, conseguiremos avançar na regularização fundiária e no desenvolvimento sustentável das comunidades rurais”, destacou.
A Importância da Integração entre Governo e Municípios
A oficina contou com a participação de representantes das diretorias de Gestão Estratégica e de Governança da Terra do Incra, que coordenam o Terra Cidadã em nível nacional, além de membros da Universidade de Brasília (UnB). A UnB apoia a implementação do programa em colaboração com o Incra.
Stanislau Lopes, coordenador de Planejamento Estratégico do Incra, comentou: “O programa Terra Cidadã é uma referência para a política de parcerias do Incra, promovendo a multiplicação de serviços. Ele representa uma integração entre o governo federal e os municípios, focando em eficiência e alcance social. O Amazonas desempenha um papel estratégico nesse processo, e o envolvimento dos gestores locais indica que estamos no caminho correto para levar cidadania e desenvolvimento ao campo”.
Perspectivas para o Futuro
A coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Meyb Seixa, declarou que o programa é fundamental, principalmente para municípios com menos acesso a serviços. “Estamos avançando na informatização e na integração dos dados, permitindo que mais pessoas regularizem suas terras e acessem crédito”, afirmou.
Vanderlei de Oliveira, secretário municipal de Mercados e Feiras de Manaus, também destacou a relevância do treinamento: “Estamos empenhados em oferecer e expandir os serviços em parceria com o Incra, beneficiando a população com o acesso a políticas públicas”.
Maria da Silva, representante do assentamento Lago de São Rafael, resumiu o clima do encontro: “O evento foi incrível, pois deixou todos os municípios bem informados. O Incra merece parabéns, e esperamos por mais iniciativas como essa”.
Por fim, o evento reafirmou o compromisso do Incra/AM em intensificar as parcerias e ampliar o acesso da população rural aos serviços de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável, solidificando a região como um espaço de integração e capacitação para os municípios do Amazonas.