Investimentos de R$ 55 Milhões para a Cultura Gaúcha
Na manhã de segunda-feira, 20 de outubro, o governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura (Sedac), anunciou os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) e marca um momento inédito para o país, já que o Estado é o primeiro a lançar esses editais. Ao todo, sete editais foram disponibilizados na plataforma do Pró-Cultura RS, com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2026.
O investimento total supera R$ 55 milhões e contempla seis editais setoriais e dois transversais, abrangendo áreas como Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, além de iniciativas como Cultura Viva e RS Criativo. A expectativa é que o edital Cultura Viva, ainda não publicado, seja lançado nas próximas semanas.
Representantes Destacam Colaboração e Compromisso com a Cultura
Leia também: Rio Grande do Sul Lança Editais Inovadores da Política Nacional Aldir Blanc
Fonte: agazetadorio.com.br
Segundo Eduardo Loureiro, titular da Sedac, essa ação é resultado de um trabalho colaborativo que envolve a Sedac, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais, conselhos e a sociedade civil. “Nosso objetivo é garantir que o acesso à cultura seja o mais amplo possível. Considerando não apenas os editais da PNAB, mas também os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e do Avançar Tchê, esse ano chegaremos a um total de R$ 180 milhões destinados ao fomento da cultura. Isso demonstra o comprometimento da Sedac e do governo com a cultura”, enfatizou Loureiro.
Durante o evento, o secretário, ao lado do ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, também assinou os termos de adesão aos programas de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura) e de Apoio a Ações Continuadas. Essas iniciativas, acordadas entre o MinC e a Sedac, visam direcionar recursos da PNAB para a modernização de espaços culturais e o fomento a projetos de longo prazo.
Nova Abordagem para Economia Criativa
A grande novidade do Ciclo 2 da PNAB é o edital transversal RS Criativo, que visa incentivar a economia criativa, conforme antecipado por Eduardo Loureiro em junho. Com um investimento superior a R$ 15 milhões, este edital atenderá diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, permitindo que projetos de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos sejam financiados.
Além disso, o edital de economia criativa possibilitará ações de requalificação, tanto de infraestrutura pública quanto privada, por meio do InfraCultura. Entidades culturais poderão apresentar projetos voltados para a modernização e restauro de suas instalações, com a expectativa de destinar até R$ 7 milhões para essa finalidade.
Fomento a Projetos de Longo Prazo
Outra inovação será a possibilidade de financiar atividades contínuas por meio da apresentação de planos plurianuais. Isso permitirá que festivais e espaços culturais solicitem investimentos para um período de até dois anos, através do Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essa iniciativa, bem-sucedida na Lei de Incentivo à Cultura gaúcha, garantirá estabilidade e planejamento aos proponentes, que, anteriormente, enfrentavam a incerteza de ter que disputar recursos anualmente. A previsão é que mais de R$ 10 milhões sejam alocados neste programa, assegurando a continuidade das atividades até 2028.
Estrutura e Planejamento da PNAB no Estado
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa que visa fomentar a cultura nas diversas regiões do Brasil. Os recursos são disponibilizados pela União e podem ser utilizados em editais de fomento ou em ações diretas pelos governos estaduais e municipais. A implementação dessa política é realizada pelos integrantes do Sistema de Cultura, que incluem Estados e municípios que, em diálogo com a sociedade civil, elaboram seus planos de cultura.
No Rio Grande do Sul, o processo para o segundo ciclo começou em dezembro de 2024, com uma audiência pública que contou com a participação de mais de 300 pessoas, seguida por uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições. A articulação do Sistema Estadual de Cultura envolveu caravanas que percorreram 22 municípios durante o primeiro semestre deste ano, buscando fortalecer a colaboração entre as esferas de governo e a sociedade.
A Sedac trabalhou em estreita colaboração com o Conselho Estadual de Cultura e buscou uma atuação conjunta com os municípios, especialmente através da Comissão Intergestores Bipartite. Essa interação e a análise de ações anteriores do Departamento de Fomento permitiram que os técnicos da Sedac, em parceria com institutos estaduais, desenvolvessem as melhores estratégias para assegurar uma política pública que promova o crescimento do setor cultural no Estado.