Importância da Proteção dos Animais Marinhos
Recentemente, uma turista foi multada em R$ 10 mil após segurar uma tartaruga-marinha em Fernando de Noronha, um incidente que rapidamente ganhou destaque nas redes sociais. O cenário é um reflexo das regras rigorosas estabelecidas pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago, que visa regular o uso sustentável dos recursos naturais e assegurar a preservação da região. O ambientalista Thiago Ferrari, diretor do instituto O Canal e dos projetos Amigos da Jubarte e Golfinhos do Brasil, enfatiza que essa proibição está intrinsicamente ligada à saúde dos animais e à prevenção de doenças que podem ser transmitidas entre humanos e fauna silvestre. “É um ciclo: humanos podem passar doenças para os animais e vice-versa, o que pode levar a um grande impacto na população dessas espécies”, explicou Ferrari ao CNN Viagem & Gastronomia.
A interação humana com os animais marinhos pode também resultar em estresse e acidentes. Como Ferrari destacou, a aproximação indevida pode prejudicar tanto os animais quanto os humanos, caso ocorra um incidente. “É fundamental que as pessoas respeitem as legislações que protegem as diversas espécies que habitam nossas costas, especialmente as marinhas”, complementou.
Impactos do Estresse nos Animais Marinhos
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Fonte: agazetadorio.com.br
Aglanado Silva Martins, professor de oceanografia da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), alerta para os efeitos negativos que o toque e a aproximação desnecessária podem ter sobre os animais. Ele afirma que, em locais com alta frequência de turistas, um único animal pode ser incomodado repetidamente, levando a um estresse acumulado. “A cada interação, o animal utiliza energia para fugir. Isso resulta em um balanço energético prejudicado, onde o animal perde mais energia do que consegue recuperar ao se alimentar”, afirmou Martins.
As consequências desse desequilíbrio energético são notórias: os animais podem apresentar emagrecimento, fraqueza e maior suscetibilidade a doenças, aumentando a taxa de mortalidade das espécies. Além disso, durante momentos de fuga, é possível que os animais se exponham a predadores, aumentando ainda mais os riscos.
Legislação e Multas para Interações Indevidas
A legislação brasileira é clara: perseguir ou tocar em animais silvestres é considerado uma infração. Em Fernando de Noronha, as normas específicas proíbem categoricamente o toque nos animais. Edineia Correia, analista ambiental e coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Noronha, ressaltou os riscos de ferimentos que podem ocorrer, como o caso de uma tartaruga, que pode morder e causar sérios danos a um humano.
Segundo Rômulo Sampaio, professor da FGV Direito Rio, a interação indevida pode ser considerada uma “conduta violadora” das normas de proteção ambiental e pode acarretar infrações contra a fauna. O toque é classificado como uma infração administrativa, uma vez que gera estresse nos animais, que não estão acostumados com esse tipo de contato. A turista em questão, por exemplo, foi multada com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que pune condutas que vão contra os objetivos de conservação da área.
As multas por tais infrações podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da situação e das condições econômicas do infrator, conforme explicou Sampaio. Assim, para evitar complicações legais, é fundamental respeitar a fauna marinha e observar os animais à distância, sem tocá-los ou agir de forma que possa causar estresse ou interferir no ambiente natural.
Práticas Proibidas e a Importância da Conscientização
A legislação também proíbe outras condutas em áreas de proteção ambiental. Em todo o litoral brasileiro, retirar conchas, corais, pedras e outros elementos naturais é desencorajado, pois isso pode desequilibrar ecossistemas costeiros. Em Fernando de Noronha, tais práticas são severamente punidas, com multas que podem chegar a R$ 10 mil.
Alimentar peixes e outros animais marinhos é outra infração comum em diversas regiões. Segundo Sampaio, essa prática altera o comportamento natural das espécies, criando dependência e aumentando a probabilidade de acidentes. Portanto, conhecer e respeitar as normas antes de qualquer atividade de observação é essencial para garantir a preservação da fauna e a segurança dos visitantes.
Turismo Regenerativo como Alternativa
O conceito de turismo regenerativo surge como uma resposta às necessidades de preservação ambiental. Essa abordagem não apenas visa mitigar os impactos negativos ao meio ambiente, mas também busca restaurar e renovar as áreas afetadas por atividades humanas. Iniciativas como o plantio de árvores, a reconstrução de habitats devastados e o cultivo de corais são exemplos de como o turismo pode se tornar um agente positivo na conservação do meio ambiente.