Uma Medida para o Futuro das Cidades
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da proposta de tarifa zero no transporte público como um passo essencial para a inclusão social. O parlamentar enfatizou que essa medida já foi implementada em mais de 200 municípios brasileiros e que os efeitos são positivos, revelando uma diminuição significativa nos gastos das famílias, além de favorecer o comércio local e estimular o uso do transporte coletivo.
“Essa proposta visa liberar recursos no orçamento das famílias de baixa renda, que atualmente comprometem uma parte considerável de seus salários com transporte. Esse montante retorna para a economia, resultando em mais consumo em áreas como alimentação e vestuário, dinamizando os pequenos negócios”, ressaltou Paim. Além dos benefícios sociais e econômicos, ele também destacou o impacto favorável ao meio ambiente. Ao promover o uso do transporte público, acredita-se que a proposta pode reduzir a quantidade de veículos nas ruas, minimizar os congestionamentos, diminuir a emissão de poluentes e, consequentemente, melhorar a qualidade do ar nas cidades.
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O senador Paim também informou que está atuando como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei (PL 2.121/2024), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Programa Tarifa Zero. Essa iniciativa pretende permitir que municípios que optarem por participar do programa ofereçam transporte público gratuito a seus trabalhadores, utilizando credenciais disponibilizadas pelos empregadores.
Ele ainda mencionou que o Ministério da Fazenda está atualmente avaliando modelos de financiamento que possam tornar viável a implementação desta proposta em nível nacional, e enfatizou que o governo federal já expressou seu apoio à ideia. “Cidades como Parobé (RS) têm mostrado que esse sistema pode funcionar e trazer resultados positivos para a população”, afirmou Paim.
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Para ele, a tarifa zero transcende a mera questão de transporte, representando uma política inclusiva que promove justiça e cidadania. “É o Estado estendendo a mão ao povo, assegurando o direito de ir e vir com dignidade”, frisou. O senador encerrou seu discurso reafirmando seu compromisso em continuar o debate em busca de consenso entre municípios, governo federal, empresas e trabalhadores, acreditando que é possível encontrar um caminho viável. “Já provamos que é factível. O transporte gratuito é um investimento no futuro das cidades e no bem-estar da sociedade brasileira”, concluiu.