Novo Aval para Extração de Petróleo na Foz do Amazonas: Lula Esclarece Necessidade de Licenciamento

Autorização Necessária para Avanços na Exploração

Em declarações feitas nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a Petrobras precisará obter uma nova autorização ambiental antes de dar início à extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Durante uma coletiva com a imprensa internacional, Lula enfatizou que não teria sido honesto se esperasse a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém, para anunciar essa licença.

Lula, que se encontra no Pará para liderar a cúpula de líderes programada para os dias 6 e 7 de novembro, comentou sobre a relevância do licenciamento ambiental. A Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e tem sido considerada como um potencial novo pré-sal, dada sua riqueza em recursos petrolíferos. Contudo, a proximidade de ecossistemas costais da Amazônia gera preocupações entre ambientalistas e comunidades locais.

Recentemente, a Petrobras recebeu a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conduzir atividades de pesquisa exploratória na bacia, que se estenderão por cinco meses. Durante esse período, a empresa busca coletar dados geológicos e averiguar a presença de petróleo e gás com viabilidade econômica na área.

“Se eu fosse um líder falso e mentiroso, esperaria a COP passar para fazer esse anúncio”, declarou Lula, em resposta a questionamentos dos jornalistas.

O presidente reiterou que, caso sejam encontrados petróleo e gás em quantidade viável na Bacia da Foz do Amazonas (especificamente no bloco FZA-M-059), um novo processo de licenciamento precisará ser iniciado. A Petrobras já possui poços em exploração nessa nova fronteira, mas até o momento, havia autorização apenas para perfurar dois poços na costa do Rio Grande do Norte.

“Temos autorização para realizar o teste. Se descobrirmos o petróleo que se acredita estar presente, teremos que reiniciar todo o processo para obter a licença”, afirmou Lula, enfatizando a importância da transparência e do cumprimento das regulamentações.

A exploração na Bacia da Foz do Amazonas enfrenta críticas de ambientalistas, que expressam preocupações sobre os possíveis danos ao meio ambiente. Existe um entendimento crescente de que essa iniciativa contraria os princípios da transição energética, que busca substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global.

O presidente Lula, em declarações recentes, defendeu que não é viável abandonar o uso de combustíveis fósseis de maneira abrupta. Ele argumentou que os recursos extraídos do petróleo seriam fundamentais para financiar a transição energética para uma matriz energética mais limpa e sustentável.

As negociações entre os delegados dos países signatários do tratado sobre o clima das Nações Unidas estão programadas para ocorrer após a cúpula de líderes, entre 10 e 21 de novembro. A pauta incluirá temas críticos como financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade.