Segurança das Mulheres no Turismo em Foco
O Senado Federal deu um passo importante para garantir a segurança das mulheres no turismo com a aprovação de um projeto liderado pela senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba. A proposta, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, altera a Lei Geral do Turismo, estabelecendo a ‘igualdade substancial’ como um princípio fundamental na Política Nacional do setor. Essa iniciativa visa não apenas assegurar os direitos das mulheres, mas também combater a violência de gênero no contexto turístico.
O texto do projeto inclui a promoção de ações específicas para mulheres nos planos de turismo, reconhecendo-as como um segmento especial de demanda tanto nacional quanto internacional. A senadora Ribeiro enfatiza que essa mudança é crucial para o enfrentamento da violência contra a mulher dentro da atividade turística. Além disso, o projeto traz uma inovação ao modificar o Estatuto da Cidade, ao exigir que o ‘urbanismo sensível ao gênero’ seja considerado na avaliação da qualidade de vida das populações em áreas afetadas por empreendimentos que necessitam de estudos de impacto de vizinhança.
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A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou um relatório da Organização Mundial do Turismo que aponta a percepção de segurança como um elemento decisivo na escolha de destinos por viajantes. ‘Ambientes seguros estimulam o crescimento da demanda, consolidando o turismo como um vetor de dinamização econômica e inclusão social’, afirmou Dorinha.
Ela complementou que turistas que se sentem protegidos tendem a prolongar sua estadia nos destinos, aumentar seus gastos e diversificar seu consumo em áreas culturais e gastronômicas, o que gera efeitos multiplicadores na economia local. A senadora também destacou que a maior parte da força de trabalho no turismo é composta por mulheres, ressaltando a relevância da proposta em um setor em que elas desempenham um papel fundamental.
O projeto ainda estabelece que o ‘urbanismo sensível ao gênero’ será um princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Isso implica que empresas de transporte por aplicativo deverão implementar tecnologias que permitam alertas sobre eventos que coloquem em risco a segurança de motoristas e passageiros durante as viagens.
Após a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Regional, o projeto seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos, onde será discutido em mais detalhes. A expectativa é que as novas diretrizes promovam um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres que viajam, contribuindo para um turismo mais inclusivo e sustentável no Brasil.