Nova Taxa de Turismo em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis oficializou a criação da Taxa de Turismo por meio da Lei Municipal nº 4.673, aprovada pela Câmara Municipal. Essa nova norma estabelece que visitantes da cidade serrana deverão pagar valores específicos vinculados à hospedagem, ao invés de ser cobrado por hóspede. O objetivo, segundo o Executivo local, é promover uma maior arrecadação que será utilizada na ampliação da estrutura turística e no fortalecimento da economia local.
A Taxa de Turismo foi fixada em R$ 20,00 para quem se hospedar em hotéis e pousadas. Para os turistas que optarem por alternativas mais econômicas, como hostels, albergues, campings e motorhomes, o valor será de R$ 10. A responsabilidade pela cobrança e repasse dos valores arrecadados à municipalidade recairá sobre os estabelecimentos de hospedagem, que deverão realizar o repasse até o dia 5 de cada mês.
Isenções e Gestão da Taxa
Moradores de Teresópolis que apresentarem comprovante de residência, além de pessoas com deficiência, crianças com menos de 12 anos e aqueles que visitarem a cidade apenas para tratamentos de saúde, estão isentos dessa cobrança. A administração municipal informou que a Secretaria Municipal de Turismo será a responsável pela gestão dos valores arrecadados, que terão aplicação integral em melhorias na infraestrutura turística, campanhas de marketing do destino e programas de capacitação voltados ao setor.
A Prefeitura ressalta que a implementação dessa taxa se alinha a práticas já adotadas em outros destinos turísticos do Brasil, onde taxas semelhantes têm sido utilizadas para financiar serviços e projetos destinados à melhoria da oferta turística.
Preocupações do Setor Turístico
A Prefeitura de Teresópolis ainda não divulgou a data em que a cobrança da taxa terá início, nem como será feita a fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pelo recolhimento. Essas informações são aguardadas com expectativa pelo setor turístico, que busca esclarecimentos sobre a dinâmica de aplicação da nova norma.