Análise Revela Números Alarmantes
Uma pesquisa realizada pela fiscalização federal agropecuária mostrou que mais da metade das amostras de café torrado e moído adquiridas em compras públicas no Paraná apresentaram fraudes. Segundo os dados, 53% das amostras analisadas continham excesso de matérias estranhas e impurezas que superavam os limites legais. Somente este ano, auditores apreenderam cerca de 40 toneladas de café irregular no estado, uma quantidade que equivale a cerca de 80 mil pacotes de 500 gramas.
As informações foram divulgadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que destaca a seriedade do problema. As irregularidades foram identificadas por meio de análises laboratoriais realizadas em produtos comprados por órgãos públicos. Desde a implantação da Portaria SDA nº 570, em 2022, foram coletadas 186 amostras de café no Paraná, das quais 168 laudos foram finalizados. Destas, impressionantes 89 amostras foram desclassificadas, devido a um teor de impurezas que em alguns casos ultrapassou 20 vezes o limite permitido.
Desafios na Fiscalização e na Identificação de Irregularidades
As compras públicas, em sua maioria, envolvem produtos que circulam restritamente entre instituições ou que são destinados a estabelecimentos públicos, o que torna a fiscalização desafiadora. Diante dessa realidade, a estratégia da fiscalização incluiu um levantamento de órgãos que recentemente compraram café torrado e moído, seguido da coleta de amostras para análises laboratoriais e apreensão de marcas com histórico de fraudes.
De acordo com a norma, a fraude é definida quando as análises laboratoriais indicam um teor de matérias estranhas e impurezas superiores a 1%. Essas impurezas, assim como os grãos defeituosos, são frequentemente contaminados por fungos, que podem gerar resíduos tóxicos.
Compromisso com a Saúde Pública e Recursos Públicos
O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, enfatizou que a fiscalização é essencial para garantir que os produtos consumidos diariamente pela população atendam aos padrões de qualidade estabelecidos, protegendo assim a saúde do consumidor e evitando desperdícios de recursos públicos. Após a confirmação de fraudes nos laboratórios de análise, o processo de fiscalização prevê a lavratura de autos de infração contra as empresas responsáveis. Se não houver solicitação de análise pericial, o recolhimento do lote irregular é determinado imediatamente.
Durante o processo administrativo, penalidades como multas podem ser aplicadas, resultando na condenação do produto apreendido. A intensificação das fiscalizações em 2025 está diretamente ligada às novas diretrizes estabelecidas pela Portaria SDA nº 570, que trouxe à tona práticas irregulares que já ocorriam anteriormente, como o uso de matéria-prima de baixa qualidade e a presença de impurezas, incluindo cascas e fragmentos de galhos.
Verificação e Boas Práticas na Indústria do Café
Além de analisar o produto final, a auditoria agropecuária também se concentra na verificação dos processos produtivos das torrefadoras. A exigência do cumprimento de boas práticas de fabricação visa garantir que os alimentos estejam em conformidade com as normas oficiais, assegurando a segurança do consumidor e o uso adequado dos recursos públicos durante as licitações.