Inscrições para o Programa ‘Ração do Meu Pet’
A Prefeitura de Manaus lançou as inscrições para o programa ‘Ração do Meu Pet’, que visa credenciar tutores de cães e gatos a receber ração gratuitamente. O edital, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), terá vigência de 12 meses e permitirá que até mil beneficiários, que atendam a uma renda per capita de até um salário mínimo, sejam atendidos.
Coordenado pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o programa tem como principal objetivo apoiar os responsáveis por animais domésticos enquanto busca reduzir a vulnerabilidade desses pets na cidade.
Como se Inscrever
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de um formulário eletrônico, que exige a apresentação da documentação necessária, até o dia 7 de janeiro de 2026. A lista dos participantes selecionados será divulgada no Diário Oficial do Município.
Serão escolhidos até mil tutores, e a quantidade de ração disponível mensalmente depende do número de animais sob responsabilidade do tutor:
- 3 a 5 cães: 1 saco de 15 kg
- 3 a 5 gatos: 1 saco de 10 kg
- 6 a 10 cães: 2 sacos de 15 kg
- 6 a 10 gatos: 2 sacos de 10 kg
- 6 a 10 cães e gatos: 1 saco de 15 kg e 1 saco de 10 kg
A distribuição da ração será mensal, com um período inicial de três meses, mas o cronograma e o local de retirada ainda serão anunciados pela prefeitura.
Documentação Necessária
Para participar do programa, os tutores devem fornecer uma série de documentos, incluindo CPF ou CNPJ (caso seja pessoa jurídica), comprovante de residência, declaração ou comprovante de renda, além de uma declaração de aptidão emitida pela Subsecretaria de Bem-Estar Animal. É importante também apresentar uma lista e fotos dos animais sob tutela, comprovante de castração e carteira de vacinação com a vacina antirrábica atualizada. Vale lembrar que as declarações previstas no edital têm validade de apenas três meses.
A prefeitura destaca que o benefício será concedido somente aos tutores que demonstrarem as condições de saúde dos animais, a realização da castração e a adequação do espaço físico e de higiene onde os pets habitam. A Semmas poderá solicitar e realizar verificações a qualquer momento para assegurar que as condições exigidas estão sendo cumpridas.