Contrato de Grande Valor com Construtora em Foco
MANAUS (AM) – A gestão da Prefeitura de Manaus, liderada pelo prefeito David Almeida (Avante), firmou um contrato no valor de R$ 64,4 milhões com a Construtora Etam Ltda., uma empresa que está no centro das investigações da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2021. Essa operação tinha como objetivo investigar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no Governo do Acre. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 29, e tem como finalidade a execução de obras de contenção de encostas em diversos pontos da capital amazonense.
O acordo foi estabelecido entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Etam Ltda., com a assinatura do subsecretário de Gestão e Planejamento, Heliatan Botelho Correa. O contrato, que totaliza R$ 64.408.484,45, será financiado por recursos vinculados a um contrato de repasse com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, além de uma contrapartida do município. O prazo de execução dos serviços está fixado em 360 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e o contrato terá vigência de 15 meses.
Operação Ptolomeu e as Implicações
A Operação Ptolomeu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2021, foi uma resposta a denúncias de uma suposta organização criminosa envolvida em práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos no Governo do Estado do Acre. A investigação teve autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resultou em mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Brasília (DF), visando apurar a ligação de autoridades com foro privilegiado em atividades ilícitas.
De acordo com informações divulgadas na época, a PF descobriu um esquema envolvendo empresários e agentes públicos que utilizavam empresas como fachada para firmar contratos com o governo. Além disso, foram detetadas movimentações financeiras que não se alinhavam com a renda declarada pelos investigados. A operação visou contratos públicos e o fluxo de recursos provenientes dessas relações.
A Construtora Etam Ltda. foi mencionada na Operação Ptolomeu por sua associação a um dos empresários investigados. A empresa é ligada a Eládio Messias Cameli, que é pai do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), também citado nas investigações em virtude da suspeita de envolvimento ou conhecimento dos supostos crimes.
Sem Resposta da Prefeitura sobre a Contratação
A CENARIUM tentou entrar em contato com a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para obter esclarecimentos sobre o contrato estabelecido com a empresa que é alvo da operação da PF. No entanto, até o fechamento desta edição, não houve retorno por parte dos órgãos competentes.
As investigações da PF durante a Operação Ptolomeu não apenas focaram contratos públicos, mas também investigaram a movimentação de recursos financeiros entre empresas vinculadas a familiares de autoridades, além da destinação de recursos públicos. As diligências incluíram buscas em endereços residenciais e empresariais dos investigados, com a Construtora Etam atuando também em Manaus no setor de obras e serviços de engenharia.
Esse cenário levanta questões sobre a transparência e a lisura na celebração de contratos públicos, especialmente em tempos em que a gestão pública precisa de mais responsabilidade e rigor no uso dos recursos públicos.