Segurança em Foco
Um novo Projeto de Lei (PL) 632/25 propõe que estabelecimentos turísticos de médio e grande porte sejam obrigados a fornecer pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados e busca modificar a Lei Geral do Turismo.
Segundo o texto do projeto, as pulseiras deverão ser fabricadas com materiais que resistam à água e ao desgaste, assegurando conforto e segurança para os usuários. Essas pulseiras conterão informações essenciais para facilitar a identificação em situações de emergência.
As informações exigidas incluem o nome da criança ou adolescente, quando menor de 14 anos, além do nome e telefone do responsável. Em locais como hotéis, pousadas e resorts, também será necessário incluir o número do quarto ou outra referência de localização dentro do estabelecimento.
Proposta em Análise
O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), autor do projeto, afirma que a iniciativa já é colocada em prática por diversos estabelecimentos de forma voluntária e tem se mostrado efetiva na proteção de crianças e adolescentes em momentos de lazer e turismo. A ideia é garantir que, em situações que requeiram identificação rápida, a informação esteja prontamente disponível.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Turismo e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne uma lei, ainda será necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
Essa iniciativa ressalta a importância da segurança em ambientes turísticos, especialmente para os mais jovens, que muitas vezes estão acompanhados de familiares e amigos. Como declarou Galdino, “a proteção e o bem-estar das crianças são fundamentais, e ações como essa ajudam a criar um ambiente mais seguro para todos”.
Na busca por um turismo mais seguro e responsável, a implementação de medidas como essa pode se tornar um padrão em todo o Brasil, promovendo mais tranquilidade para pais e responsáveis.