Crescimento Notável na Captação de Recursos
A Lei Rouanet, importante mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, registrou um volume recorde de captação de recursos pelo terceiro ano consecutivo. Em 2025, o montante captado via renúncia fiscal alcançou R$ 3,41 bilhões, o que representa um aumento de 12,1% em relação aos R$ 3,04 bilhões do ano anterior e um impressionante crescimento de 45,1% em comparação aos R$ 2,35 bilhões registrados em 2023. Esses dados foram fornecidos pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Atualmente, a Lei Rouanet apoia 4.866 projetos culturais distribuídos por todas as 27 unidades federativas do Brasil. Este desempenho reflete a estratégia de nacionalização do incentivo, que busca fomentar a cultura em todas as regiões do país. O compromisso do Governo é ampliar o alcance dos recursos, garantindo que áreas historicamente menos beneficiadas recebam apoio para o desenvolvimento cultural.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, enfatizou: “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”.
Expansão Regional e Investimentos em Cultura
As regiões Norte e Centro-Oeste se destacaram em termos de crescimento. A Região Norte, por exemplo, viu uma impressionante elevação na captação de recursos, passando de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, o que representa um aumento de 81,4%. O Centro-Oeste também mostrou um salto significativo, alcançando R$ 128,2 milhões em 2025, um crescimento de 96% em relação aos R$ 65,4 milhões do ano anterior.
No Nordeste, o desempenho foi igualmente positivo, com uma alta de 57,4% desde 2023, saltando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões captados em 2025. As regiões Sul e Sudeste mantiveram a relevância e também apresentaram evolução nos investimentos culturais: o Sul cresceu 36,3%, atingindo R$ 479,7 milhões, enquanto o Sudeste registrou um aumento de 42,4%, totalizando R$ 1,72 bilhão.
Um Incentivo Acessível e Democrático
O secretário Henilton Menezes defendeu que a meta do Governo, por meio do Ministério da Cultura, é garantir que a Lei Rouanet funcione como um incentivo acessível e democrático. “Nosso trabalho se concentra na simplificação dos processos de inscrição e na formação de novos agentes culturais, ampliando a base de investidores e realizando ações que induzam os investimentos de forma nacionalizada”, explicou.
Ele acrescentou que essa abordagem tem como objetivo tornar a cultura um direito de todos os brasileiros, servindo também como um impulsionador do desenvolvimento econômico em todas as regiões do país. “Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, afirmou.
Funcionamento da Lei Rouanet
Os produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao Ministério da Cultura. As propostas que atendem aos critérios da Lei Rouanet obtêm autorização para captar recursos de patrocinadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que podem se beneficiar de incentivos fiscais.
Com essa estratégia, o Governo do Brasil facilita que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. Essa dinâmica não apenas promove a arte e a cultura, mas também enriquece a sociedade como um todo, reafirmando a importância da Lei Rouanet na cena cultural brasileira.