Iniciativas para um Turismo Sustentável no Amazonas
O Brasil encerrou o ano de 2025 com um marco impressionante no setor turístico: quase 10 milhões de visitantes internacionais, um aumento de 37,1% em relação ao recorde anterior de 2024. Este crescimento coloca o país entre os principais destinos do mundo. Em resposta a esse fluxo crescente, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se empenhado em tornar o turismo uma prioridade estratégica para a evolução do Estado.
No período de 2024 e 2025, a Aleam aprovou um conjunto de leis que visam modernizar a legislação e fortalecer o turismo sustentável, educativo e tecnológico em toda a região amazônica.
Comunidades Turísticas Sustentáveis
Entre as principais iniciativas está a Lei nº 7.213/2024, que cria as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e estabelece o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. Proposta pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), a legislação visa promover a inclusão social, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico por meio de um turismo responsável.
A lei define as CTS como comunidades que equilibram interesses econômicos, sociais e ambientais, garantindo benefícios diretos para a população local sem comprometer os recursos naturais e a cultura local. “O turismo sustentável deve ser uma ferramenta de inclusão social, com participação ativa das comunidades e uma distribuição justa dos benefícios”, afirma Roberto Cidade.
Promoção do Turismo Educativo
A Lei nº 7.356/2025 estabelece diretrizes para o Turismo Educativo, visando promover visitas monitoradas de estudantes da rede pública a patrimônios históricos, culturais e ambientais do Amazonas. Essa proposta, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), tem como objetivo complementar o ensino formal e ampliar o acesso ao patrimônio estadual.
Com essa iniciativa, os alunos terão a oportunidade de desenvolver uma consciência crítica sobre questões ambientais e culturais, além de incentivar a preservação dos bens materiais e imateriais. Felipe Souza destaca que a proposta torna o aprendizado mais integrado e significativo, conectando os estudantes com a realidade do Estado.
Diretrizes para o Turismo Verde
Outra importante iniciativa é a Lei nº 7.901/2025, também de autoria de Felipe Souza, que estabelece diretrizes para o Turismo Verde. Esta lei é focada na preservação ambiental e na valorização da biodiversidade, além de fortalecer as comunidades locais. A proposta incentiva práticas sustentáveis, o ecoturismo e o uso responsável dos recursos naturais.
Além disso, a legislação prevê capacitação para as comunidades, estímulo à infraestrutura sustentável e a adoção de práticas como energias renováveis, coleta seletiva e tratamento adequado de resíduos, promovendo assim a autonomia econômica e reduzindo os impactos ambientais.
Transformação Digital no Turismo
A Lei nº 7.372/2025 introduz um marco regulatório para o Turismo 4.0 no Amazonas, transformando os destinos em Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs). Proposta pelo deputado Adjuto Afonso (UB), essa norma integra inovação tecnológica, sustentabilidade e desenvolvimento local.
Com essa legislação, o turismo é reconhecido como uma atividade multidisciplinar e estratégica para a geração de empregos e renda, enquanto reforça a preservação ambiental e cultural. Para Adjuto, a combinação da tecnologia com a valorização das comunidades pode melhorar a experiência do turista e a qualidade de vida da população que reside na região.