Decisão do Senado Eleva Debate sobre Intervenção na Venezuela
Na última quinta-feira (8), o Senado dos Estados Unidos (EUA) tomou uma decisão significativa ao aprovar uma resolução que visa barrar o uso da força militar contra a Venezuela sem a autorização explícita do Congresso Nacional. A proposta foi aprovada com 52 votos a favor e 47 contra, recebendo apoio até mesmo de cinco senadores do partido republicano, que é a legenda do atual presidente Donald Trump. Um senador republicano optou por não participar da votação.
A resolução, liderada pelo senador democrata Tim Kaine, estabelece que o presidente deve cessar qualquer ação militar contra a Venezuela, exceto em situações onde uma declaração de guerra ou autorização congressual formal tenha sido emitida. O documento ressalta a necessidade de supervisão legislativa em ações que possam levar a um conflito militar.
Embora a resolução tenha passado pelo Senado, seu futuro ainda é incerto, uma vez que precisará ser novamente aprovada pelos senadores e ainda passará pela Câmara dos Representantes, onde a maioria é republicana. Além disso, existe a possibilidade de que a resolução enfrente um veto do presidente Trump.
Na justificativa para a proposta, o senador Kaine expressou seu apoio à captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, mas enfatizou a importância de que qualquer nova ação militar seja aprovada pelo legislativo. Ele destacou: “As declarações do presidente de que os EUA governarão a Venezuela por anos deixam claro: seus planos vão muito além de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar”.
Desafios e Oposição à Resolução
A oposição à intervenção militar na Venezuela defende que qualquer ação desse tipo deve ser respaldada pela Constituição dos EUA, que exige a aprovação do Parlamento para declarações de guerra. A senadora republicana Susan Collins, que também é favorável à captura de Maduro, afirmou ser crucial reafirmar o poder do Congresso em autorizar ou limitar ações militares futuras na região. Ela declarou: “Não apoio o envio de mais forças americanas ou qualquer envolvimento militar de longo prazo na Venezuela ou na Groenlândia sem autorização específica do Congresso.”
Collins também observou que a resolução aprovada não menciona operações de retirada, mas sim reitera a capacidade do Congresso de regular ações militares prolongadas.
Em resposta às discussões sobre a invasão da Venezuela, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia argumentado que a operação não se configurava como guerra, mas sim como a prisão de Maduro e sua esposa, Cilia Flores, por militares americanos. A situação continua a gerar controvérsias e acirrar o debate sobre a intervenção militar na Venezuela.
Reação do Presidente Trump
Após a aprovação da resolução, o presidente Trump se manifestou em uma rede social, condenando a decisão e afirmando que os senadores republicanos que votaram com os democratas deveriam se envergonhar. Ele criticou a votação, alegando que ela prejudica a autodefesa e a segurança nacional dos EUA, limitando a autoridade do presidente como comandante-em-chefe.
“Essa votação prejudica gravemente a autodefesa e a segurança nacional americanas, impedindo a autoridade do presidente como comandante-em-chefe. De qualquer forma, e apesar da ‘estupidez’ deles, a Lei dos Poderes de Guerra é inconstitucional, violando totalmente o Artigo II da Constituição, como todos os presidentes e seus respectivos Departamentos de Justiça já determinaram antes de mim”, afirmou Trump, ressaltando sua oposição à resolução.