Fiscalização Rigorosa em Supermercado de Manaus
Na última segunda-feira (12/01), mais de 80 quilos de alimentos inadequados para consumo foram apreendidos e descartados por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em um supermercado localizado na zona Sul de Manaus. A operação foi desencadeada após uma denúncia sobre a comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Embora o item inicialmente denunciado não tenha sido encontrado, a equipe de fiscalização realizou uma inspeção minuciosa nas instalações do supermercado e detectou várias irregularidades. Entre elas, estavam produtos armazenados de forma inadequada, além de itens com datas de validade alteradas e um forte odor no local.
De acordo com Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, a situação era alarmante: “Encontramos em áreas de açougue e congelados uma variedade de carnes e frangos que estavam em condições precárias de armazenamento. Além de produtos vencidos, muitos tinham embalagens violadas, estavam amassados ou descongelados inadequadamente.”
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reafirmou o compromisso do órgão com a proteção da saúde do consumidor. Ele ressaltou a importância da colaboração da população em reportar irregularidades. “A apreensão de mais de 80 kg de alimentos impróprios para consumo reforça nossa dedicação à saúde pública. A partir de uma denúncia recebida através das redes sociais, intensificamos nossa fiscalização para evitar que produtos vencidos cheguem à mesa do consumidor”, afirmou.
Consequências e Responsabilidades
Todos os produtos apreendidos foram descartados no próprio local, e o supermercado enfrentará um processo administrativo que pode resultar em multas e outras penalidades conforme a legislação vigente. Entre os itens descartados estavam carnes, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 kg de alimentos problemáticos.
Essa situação representa uma violação dos artigos 8º (proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação de produtos) e 39 (práticas abusivas) do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon-AM está atento às penalidades que podem ser impostas ao estabelecimento.
Reclamações e Denúncias
Os consumidores que encontrarem irregularidades em estabelecimentos comerciais têm à disposição os canais de comunicação do Procon-AM. É possível entrar em contato pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é viável registrar queixas pessoalmente na sede do Procon, localizada na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo.
Além disso, o Procon-AM utiliza suas plataformas nas redes sociais para receber denúncias e relatos de consumidores que se sintam prejudicados, no perfil @Procon_Amazonas. A colaboração da população é essencial para garantir a segurança e qualidade dos produtos disponíveis no mercado.