Iniciativa Fortalece a Inovação na Amazônia
Manaus – O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), marca um passo importante para a promoção da cultura da inovação e proteção da Propriedade Industrial (PI) na Amazônia Ocidental e no Amapá. O foco estratégico deste acordo é a bioinovação, um campo que une os conceitos de biologia e inovação tecnológica. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, dia 14.
Assinado em 12 de janeiro de 2026, o acordo tem uma vigência de 36 meses e não contempla a transferência de recursos financeiros. Os responsáveis pela assinatura foram o presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva. O principal objetivo da cooperação é fomentar o uso de instrumentos de propriedade industrial, como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas, a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico tanto regional quanto nacional. Essa estratégia está alinhada com a Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI), a nova política industrial do Brasil (NIB) e o Planejamento Estratégico da Suframa.
A Importância do Acordo na Região Norte
O ACT nº 01/2026 é uma continuidade do trabalho iniciado no ACT nº 04/2022, que já havia trazido resultados significativos, como a realização de cursos de capacitação, diagnósticos regionais, fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes e suporte ao registro de marcas coletivas e indicações geográficas. Além disso, reforçou a importância das patentes como ativos essenciais para a política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), beneficiando centenas de participantes em toda a região. O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional, Igor Bahia, destaca que essa iniciativa ganha ainda mais relevância considerando os dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBDI), que indicam que a Região Norte apresenta um dos menores índices de inovação no país.
Metas e Expectativas para o Futuro
O Plano de Trabalho do ACT nº 01/2026 estabelece metas ampliadas, incluindo a realização de cursos, oficinas, mentorias e fóruns estaduais focados em Indicações Geográficas. As ações pretendem fortalecer as redes regionais de difusão da propriedade industrial, visando aumentar a capilaridade territorial da iniciativa. Os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá serão contemplados de forma equilibrada, com ênfase no fortalecimento das cadeias produtivas locais e na bioeconomia.
“Este acordo consolida a propriedade industrial como um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável, ao transformar conhecimento, biodiversidade e inovação em ativos econômicos capazes de gerar valor, competitividade e sustentabilidade para toda a região,” enfatiza Bosco Saraiva, superintendente da Suframa.