Medidas em Foco
O estado do Amazonas está se mobilizando para implementar novas medidas contra o racismo religioso, seguindo recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Dentre as ações planejadas, destaca-se a atualização do curso de Capacitação e Prevenção aos Ilícitos de Intolerância Religiosa, que este ano incluirá, de maneira específica, o conceito de racismo religioso.
A recomendação, apresentada em novembro de 2025, foi direcionada às secretarias de Justiça e de Segurança Pública (SSP) e fundamentada no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Este sistema foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, que delineia políticas para mitigar desigualdades e enfrentar casos de intolerância religiosa de forma contundente.
De acordo com o MPF, a resposta adequada a esses crimes exige uma formação qualificada dos agentes de segurança pública, especialmente aqueles que atuam na Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops). Em 2024, o estado já registrou divergências nos dados relacionados a esses crimes, revelando a necessidade urgente de uma abordagem mais estruturada.
Capacitação e Parcerias
O Instituto de Educação Superior do Amazonas (Iesp) também será responsável por elaborar um cronograma que assegure a oferta regular do curso de capacitação, priorizando os servidores da Deops. Essa formação será realizada em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com a expectativa de que contribua significativamente para a formação dos profissionais encarregados de lidar com essas questões sensíveis.
Para monitorar a implementação dessas medidas, o MPF estabeleceu um procedimento administrativo que durará um ano. O órgão enfatiza que políticas públicas direcionadas às comunidades de terreiro são fundamentais para a diminuição da violência e para a promoção da cidadania. Isso se torna ainda mais relevante diante do cenário de denúncias de discriminação que persistem tanto no estado quanto em outras partes do Brasil.
Desafios e Expectativas
A luta contra a intolerância religiosa é um tema atual crucial, considerando que dados recentes indicam um aumento nas queixas sobre discriminação religiosa em várias regiões do país. O comprometimento das autoridades em promover ações educativas e preventivas é um passo importante para garantir que todos, independentemente de sua crença, possam exercer sua religiosidade em paz.
Com a implementação dessas medidas, espera-se que o Amazonas sirva como um exemplo positivo de como o diálogo e a educação podem efetivamente contribuir para a redução da intolerância e o fortalecimento da convivência pacífica entre diferentes religiões.