Demarcação da Terra Indígena Sururuá em Tabatinga
MANAUS (AM) – A Justiça Federal do Amazonas decidiu que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União devem recomeçar e finalizar a demarcação física da Terra Indígena Sururuá, situada no município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. A medida, que deve ser cumprida em até 12 meses, é resultado de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que destacou a interrupção do processo administrativo desde 2014, apesar da área ter sido oficialmente reconhecida como indígena em 2010.
A ordem judicial, emitida pela juíza federal Cristina Lazzari Souza, foi divulgada na última segunda-feira, 26. O documento estipula que os órgãos federais têm um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma detalhado, incluindo etapas do trabalho, prazos, fontes de financiamento e previsões de conclusão, além de atualizações regulares sobre o andamento das atividades.
A magistrada enfatizou que a procrastinação que se estende por mais de uma década representa uma omissão injustificada do poder público, violando assim direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal e por convenções internacionais que o Brasil ratificou.
A Terra Indígena Sururuá, que abriga as etnias Kokama e Tikuna, espera a regularização definitiva há mais de 20 anos. Os membros dessas comunidades residem nos municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, que estão localizados a 1.121 e 985 quilômetros da capital amazonense, respectivamente, na região do Alto Rio Solimões.
Um Breve Histórico da Terra Indígena Sururuá
A demarcação e o reconhecimento da Terra Indígena Sururuá começaram no início dos anos 2000, quando foram iniciados estudos antropológicos e técnicos para determinar os limites tradicionais da área ocupada pelas etnias Kokama e Tikuna. A portaria que autorizou esses estudos foi publicada em 30 de maio de 2003, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a área foi oficialmente reconhecida como indígena em 2010. Apesar disso, as etapas finais da demarcação física e homologação nunca foram realizadas.
De acordo com informações disponíveis na Funai, a superfície do território, também designado de Sururuá (Nova Aliança), abrange aproximadamente 36.125 hectares, com um perímetro de cerca de 123 quilômetros. A identificação e delimitação técnica da área ocorreram em 2008, mas, desde 2014, o processo administrativo encontra-se paralisado. Vale destacar que esta decisão judicial pode ser contestada em instâncias superiores.