Iniciativa do Novo PAC Fortalece a Educação Indígena
MANAUS — O estado do Amazonas foi contemplado pelo Novo PAC (Novo Programa de Aceleração do Crescimento) com a construção de 25 novas escolas indígenas, parte de um total de 117 unidades autorizadas em 17 estados brasileiros. Essa decisão visa não apenas fomentar a educação, mas também garantir que as características culturais e sociais das comunidades sejam integradas ao ensino.
A criação dessas escolas está alinhada com a Resolução nº 12/2026, que tem como objetivo destinados a setores de educação, ciência e tecnologia dentro do Novo PAC, ampliando e aprimorando a infraestrutura escolar indígena. O currículo a ser adotado nas novas unidades será adaptado para incluir as especificidades culturais e sociais dos povos atendidos, assegurando um aprendizado significativo e respeitoso.
De acordo com informações do governo federal, o planejamento das novas escolas levou em conta a realidade local, considerando aspectos como logística, clima, custos regionais e o estilo de vida das diversas etnias que habitam o Amazonas. O estado se destaca por abrigar numerosas comunidades indígenas situadas em áreas de difícil acesso, o que torna essencial adaptar as estruturas escolares para garantir que funcionem efetivamente.
Uma Política Nacional Voltada à Educação Intercultural
Essas novas escolas são parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, estabelecida em 2025, que tem como foco o fortalecimento da educação intercultural e a garantia do direito dos povos indígenas a um ensino que respeite suas tradições e línguas. Esse esforço também busca atender a uma demanda antiga por instituições de ensino adequadas nos próprios territórios indígenas, substituindo as estruturas improvisadas que atualmente são utilizadas em muitas áreas.
O cronograma de execução para as obras prevê uma colaboração entre a União e os governos estaduais. A seleção das unidades escolares considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais, bem como a organização dos Territórios Etnoeducacionais, modelo que respeita as dinâmicas socioculturais dos povos indígenas, indo além dos limites administrativos dos estados.
Os projetos foram formalizados pelos estados através do sistema TransfereGov, com a análise técnica realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e execução sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Expansão do Novo PAC em Todo o Brasil
Além do Amazonas, outros estados da Região Norte também serão beneficiados, como Roraima, que terá 22 novas escolas, e o Amapá, com 17 unidades. Ao todo, os recursos do Novo PAC estão direcionados a estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, totalizando um investimento significativo para a melhoria da educação nas comunidades indígenas e em outros níveis de ensino.
O Novo PAC também contempla a construção de novos campi de institutos federais, além da ampliação da infraestrutura das universidades federais. O governo federal enfatiza que essas ações têm o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, ampliar o acesso à educação pública e promover a permanência dos estudantes em todo o país. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para uma educação mais inclusiva e diversificada, respeitando as múltiplas culturas presentes no Brasil.