Justificativas da Prefeitura diante do superávit
MANAUS (AM) – A administração municipal de Manaus comunicou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que enfrenta dificuldades financeiras para contratar a reconstrução da passarela Santos Dumont, que foi destruída em julho de 2024 após um acidente com uma carreta. Um levantamento realizado pelo Núcleo Investigativo da REVISTA CENARIUM, no dia 2 de janeiro, aponta que, surpreendentemente, a Prefeitura encerrou o ano de 2025 com um superávit de R$ 900 milhões.
Essa análise foi feita a partir de dados da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e de informações sobre emendas parlamentares. O estudo revela que a arrecadação de Manaus em 2025 superou as expectativas, levando a uma situação financeira confortável. A justificativa para a não realização da obra foi apresentada oficialmente em 20 de janeiro, um ano após o prazo estipulado para os reparos, que foi estimado em seis meses pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Arrecadação e superávit orçamentário
Documentos oficiais indicam que, em 2025, a Prefeitura de Manaus tinha uma previsão de arrecadação de R$ 10,05 bilhões. Contudo, a receita real alcançou R$ 10,96 bilhões, resultando em um excesso de arrecadação de aproximadamente R$ 900 milhões. Ao final do exercício financeiro, após a liquidação das despesas, o município registrou um superávit orçamentário de R$ 269.083.885,96, evidenciando um saldo positivo entre receitas e gastos.
Além disso, a análise da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dos Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD) revela que a Prefeitura mantém um montante significativo de recursos destinados a festas e eventos, administrados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O orçamento para a fundação chega a R$ 124.561.000,00, com destaque para a festa de Réveillon, que conta com R$ 19.000.000,00, e o Festival Passo a Paço, orçado em R$ 27.400.000,00. O apoio ao Carnaval também recebe um valor expressivo de R$ 8.776.000,00.
Infraestrutura em segundo plano
Em contrapartida, o orçamento destinado à manutenção de passarelas e abrigos, sob a responsabilidade do IMMU, é alarmantemente baixo — apenas R$ 424.000,00 para toda a cidade. Esse montante é aproximadamente 45 vezes inferior ao que é reservado para o Réveillon, mesmo com o município apresentando um superávit orçamentário de R$ 269 milhões ao fim do último exercício e mantendo uma verba significativa de R$ 142.766.000,00 para publicidade institucional na Secretaria Municipal de Comunicação.
Em busca de mais esclarecimentos sobre a alegação da falta de recursos para a reconstrução da passarela, a CENARIUM entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação. Contudo, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta por parte da Prefeitura de Manaus.