Iniciativas para a Saúde Pública no Amazonas
O mês de fevereiro, conhecido como “Fevereiro Laranja”, tem se tornado um marco na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde diversas leis e projetos estão sendo apresentados e aprovados com o intuito de reforçar as políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e tratamento da leucemia. Tais iniciativas incluem ações de conscientização e um forte incentivo à doação de medula óssea, que pode ser determinante na luta contra a doença.
Conforme dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar aproximadamente 34,6 mil novos casos de leucemia até 2025. Essa previsão torna ainda mais urgente a discussão e a aprovação das matérias legislativas em pauta na Aleam.
Compromisso com a População Amazonense
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a responsabilidade da Casa Legislativa em desenvolver normas que beneficiem a saúde da população. Em suas palavras, “As leis e projetos que visam a conscientização sobre a leucemia e outras doenças hematológicas são essenciais para salvar vidas. Quando o poder público se dedica a investir em informação, prevenção e suporte aos pacientes, fortalece toda a rede de saúde, possibilitando diagnósticos precoces e tratamentos adequados”.
Serviço Móvel de Diagnóstico para Crianças e Adolescentes
Dentre as iniciativas que merecem destaque, está a Lei nº 5.788/2022, proposta por Roberto Cidade, que busca criar o Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da leucemia em crianças e adolescentes. Essa lei prevê a formação de uma equipe multidisciplinar capacitada para realizar avaliações iniciais, coletas de sangue e os encaminhamentos necessários.
“É imprescindível discutir o câncer infantojuvenil, além de suas formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Existem leis que visam abordar esses aspectos, e é fundamental que a sociedade tenha acesso a essas informações. O diagnóstico precoce é vital para o sucesso do tratamento”, ressaltou o deputado-presidente.
Estatuto para Doador de Medula Óssea
Em um esforço para incentivar a solidariedade, a Aleam também aprovou a Lei nº 7.598/2025, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea. A proposta visa não apenas promover a doação, mas também assegurar direitos e oferecer suporte adequado aos doadores no Amazonas.
“Este projeto de lei busca garantir que os doadores tenham seus direitos respeitados e que recebam toda a informação necessária de forma clara e acessível, criando um ambiente seguro e de confiança que estimule as doações”, explicou a parlamentar.
Atendimento Prioritário a Pacientes com Anemia Falciforme
Outra legislação de relevância é a Lei nº 6.809/2024, de autoria do deputado Cristiano D’ Angelo (MDB), que estabelece atendimento prioritário para pacientes com anemia falciforme em todos os serviços de saúde do estado. Essa condição genética traz sérias complicações e afeta a qualidade de vida dos indivíduos diagnosticados.
Reconhecimento da Campanha “Fevereiro Laranja”
A campanha “Fevereiro Laranja” foi oficializada no calendário de eventos do Estado do Amazonas por meio da Lei Ordinária nº 5.641, elaborada pela deputada Alessandra Campelo (Podemos) e pela então deputada Therezinha Ruiz. A normativa prevê a execução de ações educativas e de conscientização sobre a leucemia, abordando a importância do diagnóstico precoce e do tratamento, além de promover a doação de medula óssea.
De acordo com a justificativa da lei, “a campanha visa alertar a população sobre os sinais da leucemia, destacando a relevância da doação de medula óssea e do diagnóstico precoce. Os sinais de alerta incluem palidez, fadiga, febre, infecções recorrentes, hematomas e sangramentos inexplicados, que merecem investigação médica. Um diagnóstico antecipado aumenta as chances de cura da doença”.
Dados do Inca sobre o Câncer Infantil
O Inca aponta que, anualmente, cerca de 8,4 mil novos casos de câncer infantil são registrados no Brasil. As leucemias constituem as neoplasias mais comuns entre as crianças, seguidas por tumores do sistema nervoso central e linfomas.
Os sinais de alerta para tumores em crianças incluem:
- Leucemias: suscetibilidade a infecções, palidez, sangramentos e dores ósseas.
- Retinoblastoma: reflexo do “olho do gato” (branqueamento da pupila exposta à luz).
- Tumor de Wilms e Neuroblastoma: aumento do volume abdominal ou surgimento de massa.
- Tumores sólidos: formação de massas e dor nos membros.
- Tumores do sistema nervoso central: dores de cabeça, vômitos, alterações motoras, comportamentais e paralisia de nervos.
A conscientização e a mobilização são fundamentais para melhorar o diagnóstico e o tratamento da leucemia, especialmente entre as crianças, e as ações da Aleam são um passo importante nessa direção.