Acordo Inova na Gestão da Pesca Esportiva no Rio Unini
Na terça-feira (3 de fevereiro), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram em Manaus para discutir um importante Acordo de Cooperação Técnica voltado para a gestão da pesca esportiva no rio Unini. A reunião, realizada na sede da SEMA localizada no bairro Parque 10 de Novembro, teve como foco o alinhamento do plano de trabalho e a validação do processo junto às comunidades locais.
De acordo com Cristiano Gonçalves, gestor do Núcleo de Pesca da SEMA (Nupes), o encontro tinha como objetivo fundamental a sinergia entre as partes envolvidas. Ele destacou que era essencial entender se as comunidades estavam cientes e de acordo com os trâmites do processo: “A reunião buscou o alinhamento das informações e da participação social, permitindo que as comunidades compreendam o andamento do Acordo de Cooperação Técnica”. O principal ponto discutido foi a criação de um modelo de governança que favoreça a gestão sustentável dos recursos na região.
Unidades de Conservação e Governança Compartilhada
A área do rio Unini é rica em biodiversidade e abriga três Unidades de Conservação: a Reserva Extrativista do Rio Unini, o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Nesses ambientes protegidos, as comunidades locais têm um papel ativo na governança e no uso sustentável dos recursos naturais. Hueliton Ferreira, chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em Novo Airão, ressaltou a importância dessa gestão compartilhada: “Temos uma abordagem coletiva na administração dos recursos naturais e na governança do território, com a participação social organizada para promover o uso sustentável na região”.
Histórico e Avanços na Construção do Acordo
O rio Unini enfrentou desafios significativos nos últimos 20 anos, incluindo um embargo à pesca esportiva determinado pela Justiça Federal, que resultou em conflitos entre empresários e comunidades locais, além de preocupações ambientais. Em 2015, o IBAMA realizou estudos para avaliar a capacidade de suporte ambiental do rio, apresentando recomendações que incluíam a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA, ICMBio e organizações comunitárias.
Desde 2022, o processo de construção desse acordo vem se desenrolando, e atualmente está em fase de análise jurídica. O documento em elaboração tem como objetivo atualizar o Plano de Trabalho e definir ações conjuntas para a gestão da pesca esportiva, levando em conta as características das Unidades de Conservação e a participação das comunidades.
Expectativas das Comunidades Locais
Representantes das comunidades locais expressaram esperanças de que a regularização da pesca esportiva traga benefícios econômicos e sociais. Ítalo Nogueira, vice-presidente da Associação de Moradores do Rio Unini, comentou sobre as potenciais vantagens: “O acordo pode trazer muitos benefícios voltados ao turismo, ajudando na arrecadação de lucros que serão destinados às comunidades, especialmente para aqueles que dependem da agricultura. Embora não vá retirar todos da roça, essa ação fortalecerá bastante nossa economia”.
Ítalo também enfatizou a importância de fomentar o desenvolvimento do Unini e da área da reserva, na expectativa de criar mais oportunidades para captação de recursos, investimento em estudos, saúde e outras iniciativas futuras que possam beneficiar a região.