Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico
Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, o prefeito de Manaus, David Almeida, participou de uma audiência pública crucial para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, situada no bairro Compensa, na zona Oeste da cidade. Esta iniciativa, coordenada pela Controladoria-Geral do Município (CGM), representa um marco no futuro da capital amazonense, ao centralizar em um único documento as políticas referentes a água, esgoto, drenagem urbana e gerenciamento adequado de resíduos sólidos.
Durante a audiência, o prefeito enfatizou que o PMSB sinaliza uma transformação estrutural na abordagem de Manaus frente a problemas históricos de saneamento. “As políticas públicas devem visar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Nos próximos meses, espero que nosso aterro sanitário esteja em conformidade com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), seguindo a diretriz do Tribunal de Justiça e orientações dos órgãos de controle, garantindo a destinação correta dos resíduos”, afirmou Almeida. Ele ainda ressaltou que o plano adota uma abordagem integrada, descrevendo-o como um modelo “4 em 1”, que abrange água, esgoto, drenagem e o correto descarte de resíduos sólidos.
Avanços em Saneamento e Saúde Pública
O chefe do Executivo municipal fez um balanço das ações implementadas por sua gestão, com foco na universalização do abastecimento de água. Segundo ele, essa expansão teve um impacto positivo na saúde pública da cidade. “No início da gestão, convocamos a concessionária para implementar um programa de universalização da distribuição de água, uma vez que a cidade enfrentava altos índices de dengue, especialmente nas zonas Oeste e Norte. As pessoas acumulavam água em tonéis e baldes, criando um ambiente ideal para o mosquito. Com a universalização, os índices de dengue caíram drasticamente”, explicou. Almeida também mencionou iniciativas como as tarifas sociais, que garantem até 15 mil litros de água por mês por apenas R$ 10 para famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família, reforçando o esforço da administração em promover avanços sociais e sanitários na capital.
Perspectivas Futuras e Gestão de Resíduos
Ao traçar os próximos passos, o prefeito destacou os progressos em drenagem urbana e na gestão de resíduos da construção civil. “Estamos em busca de um local específico para a destinação adequada desses materiais e planejando a implantação de um ecoponto no bairro Educandos para organizar esse fluxo. Com o PMSB, Manaus dará um grande passo e se tornará referência no Norte e no Brasil”, afirmou Almeida, desejando que a audiência pública resultasse em soluções concretas.
A Importância de um Plano Integrado
O controlador-geral do Município, Alessandro Moreira, sublinhou o caráter inovador da proposta. “Manaus é uma das pioneiras ao elaborar um plano municipal de saneamento básico completo, sendo a primeira da região Norte e uma das primeiras grandes cidades do Brasil a integrar todas essas áreas em um único documento. Anteriormente, os planos eram elaborados de forma isolada”, explicou. Moreira destacou que o PMSB é construído a partir de experiências nacionais e internacionais, com a colaboração de especialistas de várias partes do Brasil e de Portugal, respeitando, assim, as características locais.
Moreira também ressaltou os benefícios econômicos e sociais que o plano trará. “Os investimentos para a evolução do tratamento de esgoto ultrapassam R$ 5 bilhões, conduzidos de forma responsável, de modo a não comprometer as finanças públicas, mas que também atraem capital privado e melhoram a qualidade de vida da população. A liderança do prefeito tem sido essencial nesse processo”, ressaltou.
Participação da Sociedade Civil
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, destacou a relevância do papel da autarquia na supervisão e acompanhamento do plano. “A Ageman é responsável pela fiscalização dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e é fundamental estarmos envolvidos nesse trabalho para monitorar os indicadores e garantir a qualidade da prestação desses serviços à população”, afirmou.
Representando a sociedade civil, a presidente da Central Única das Comunidades, Mara Santos, enfatizou a importância da participação popular no processo. “A presença da população é crucial para construirmos este plano. Este é um marco para Manaus. O que decidirmos hoje impactará as comunidades nos próximos 20 anos. Portanto, esse debate é extremamente importante. Parabenizo a prefeitura e toda a equipe por abrir esse espaço de construção coletiva”, disse.
A audiência pública faz parte do processo de elaboração do PMSB, considerado um marco histórico por ser o primeiro plano da cidade a integrar de forma estruturada os vários aspectos do saneamento. A iniciativa também conta com a participação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, da Universidade Federal do Amazonas, além de especialistas nacionais e do consórcio de gestão de resíduos sólidos da região do Porto, em Portugal. Com a abertura do debate à população, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a transparência e a participação social, assegurando que as contribuições apresentadas sejam registradas e encaminhadas para embasar as decisões finais do plano, que norteará o saneamento básico da capital nos próximos anos.