Prefeitura de Manaus Intensifica Fiscalização
No dia 11 de fevereiro, a Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), apreendeu cerca de 600 quilos de saneantes irregulares em um estabelecimento localizado na zona Leste da capital. A operação foi realizada em conjunto com o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM).
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou a importância da ação, que foi motivada por uma denúncia sobre a comercialização de produtos sem as informações essenciais, como origem e validade. “Fomos alertados que o local vendia produtos sem a devida identificação. Ao chegarmos, nossos fiscais constataram não apenas essa irregularidade, mas também a presença de produtos fracionados inadequadamente e outros já vencidos. Essas situações colocam a saúde dos consumidores em risco”, explicou.
Entre os produtos apreendidos estavam sabões líquidos, desinfetantes, água sanitária, desincrustantes, gel desengraxante, ceras perfumadas, além de líquidos destinados à limpeza de inox e vidros. Os fiscais também encontraram itens como cotonetes e absorventes íntimos com a validade expirada, o que agrava ainda mais a situação.
Todo material foi devidamente apreendido e colocado em um depósito próximo ao estabelecimento, que foi interditado pela Visa Manaus até que seus proprietários tomem as providências necessárias para a correta destinação dos produtos. “Os estabelecimentos que não apresentarem as informações mínimas exigidas terão um prazo para comprovar a origem e a conformidade dos produtos. Caso não consigam, será necessário contratar um serviço para a incineração dos mesmos”, informou João Kinsey, gerente da Gevmed.
Além da apreensão dos produtos, a empresa será alvo de um Processo Administrativo Sanitário. Esse processo pode resultar em multas que variam de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), onde cada UFM atualmente equivale a R$ 152,78, sem contar possíveis outras penalidades.
As irregularidades encontradas em relação à origem e validade dos produtos levaram também à autuação pelo Procon Manaus. Segundo a presidente do órgão, Onilda Abreu, ações integradas são essenciais para proteger a população. “Trabalhar em conjunto com a Visa Manaus e a Decon fortalece a fiscalização e garante uma maior proteção ao consumidor. Nossa prioridade é assegurar que somente produtos seguros e regularizados estejam disponíveis no mercado, pois cuidar da saúde do consumidor é nossa principal missão e não aceitamos que práticas irregulares coloquem a população em risco”, enfatizou.
Serviço de Denúncia
A população pode denunciar irregularidades relacionadas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, pelo telefone (92) 98842-8481, disponível das 8h às 13h, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com, que pode ser acessado a qualquer hora. O Procon Manaus também disponibiliza seus canais para denúncias de práticas comerciais irregulares através do Disque 151 ou pelo WhatsApp (92) 98802-3893.