Desistência do Habeas Corpus
No último domingo (22), o vice-prefeito de Manaus, David Almeida, juntamente com seus familiares, protocolou um pedido de habeas corpus à Justiça. A decisão veio apenas dois dias após a Polícia Civil do Amazonas deflagrar uma operação que culminou na prisão de vários suspeitos de fazer parte do ‘núcleo político’ do Comando Vermelho (CV) no estado. Entre os detidos estão Anabela Freitas, ex-chefe de gabinete de Almeida, e Alcir Queiroga, que é investigado por sua suposta participação em um esquema financeiro envolvendo valores que seriam destinados à organização criminosa.
Segundo informações obtidas pelo portal G1, a defesa alegou que a solicitação de habeas corpus foi impulsionada após a equipe legal ter acesso ao depoimento de um dos presos durante a operação Erga Omnes. O investigado Alcir Queiroga, que se apresenta como proprietário de uma agência de viagens, revelou à polícia que Anabela Freitas estaria adquirindo passagens aéreas para o prefeito, sua esposa, outros familiares e servidores municipais, utilizando o pagamento em dinheiro. Ele detalhou que Anabela teria desembolsado a quantia de R$ 34 mil em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 para cobrir despesas de uma controvertida viagem de David ao Caribe, prevista para 2025.
Medidas Cautelares e Arquivamento do Processo
As medidas cautelares pessoais, que são restrições impostas pela Justiça durante investigações ou processos judiciais, podem incluir uma gama de ações, como a prisão preventiva, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com certas pessoas ou limitações de deslocamento. Antes que o pedido de habeas corpus fosse analisado, porém, os advogados do grupo de Almeida apresentaram formalmente a desistência do pedido. A defesa não apenas renunciou ao recurso, mas também solicitou que o processo fosse arquivado de maneira imediata.
A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes aceitou a desistência e determinou o arquivamento do caso. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o pedido foi feito de maneira clara e por advogados devidamente constituídos. Ela também enfatizou que a Justiça tem a prerrogativa de aceitar a desistência de um habeas corpus, desde que não haja indícios de ilegalidade.
Repercussões e Respostas da Defesa
O portal G1 entrou em contato com a defesa dos envolvidos no processo para entender os motivos que levaram à desistência do habeas corpus. Contudo, até a última atualização desta reportagem, não houve retorno por parte dos advogados. A situação segue sendo monitorada de perto, dada a gravidade das acusações e o envolvimento de figuras políticas no escândalo.