Abordagem da Reforma do Código Civil
No próximo dia 30 de março, a Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça sediará a 5ª edição do evento “Reforma do Código Civil em Foco”. O encontro contará com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues e Daniela Teixeira, além dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto (presidente), Jacqueline Montenegro e Monica Di Piero.
O debate se concentrará nas propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, elaborado em 2025 por uma comissão de juristas, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, que é vice-presidente do STJ e coordenador da FGV Justiça. Esse anteprojeto representa um importante passo na modernização das normas que regem o direito civil no Brasil, refletindo as necessidades contemporâneas.
Com início programado para as 9h e término às 13h30, o evento ocorrerá no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, 186, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os interessados podem se inscrever para participar e conferir a programação detalhada.
A abertura do seminário será conduzida pelos ministros Paulo Sérgio Domingues e Daniela Teixeira, acompanhados dos desembargadores Ricardo Couto e Jacqueline Montenegro, que serão responsáveis por dar as boas-vindas aos participantes.
Durante a manhã, destacamos a palestra da desembargadora Monica Di Piero, marcada para às 10h30, que integrará o primeiro painel. Este painel abordará temas cruciais, incluindo empreendedorismo, autonomia privada, simplificação societária e segurança jurídica no direito empresarial, tópicos de grande relevância no atual cenário econômico.