Programas de Regularização Fundiária em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, promoveu na manhã desta quinta-feira, 26 de março, a entrega de 1.500 registros definitivos de imóveis a moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo e das comunidades Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina, todas localizadas na zona Leste da cidade. Essa ação faz parte do programa Manaus Legal, da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já alcançou a impressionante marca de 16 mil registros desde o início da atual gestão.
Este programa, considerado o maior de regularização fundiária já realizado na capital, visa fornecer aos cidadãos a segurança jurídica que tanto necessitam. Desde a criação da Semhaf, em junho de 2023, a prefeitura tem trabalhado incansavelmente para formalizar a situação de moradia de diversas famílias que aguardavam há décadas pela regularização de suas propriedades. Entre os bairros beneficiados estão Nova Vitória, Zumbi dos Palmares, Morro da Liberdade e Santa Luzia.
O registro definitivo de imóvel é um passo crucial para garantir não apenas a segurança jurídica aos moradores, mas também o acesso a crédito, a possibilidade de transmissão formal de bens através de heranças e uma valorização patrimonial significativa. Isso tudo é realizado sem custos para os beneficiários, em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria Pública.
“Estamos realizando um sonho antigo de muitas famílias, que agora podem contar com a documentação adequada de suas propriedades. Essa é uma conquista que traz dignidade e segurança para todos”, afirmou o prefeito durante a cerimônia de entrega.
A entrega dos registros ocorreu na Minivila Olímpica do Coroado, situada na alameda Cosme Ferreira, nº 871, Coroado 2, na zona Leste, às 10h. A ação é mais uma demonstração do compromisso da prefeitura em transformar a realidade dos cidadãos manauaras, proporcionando um lar seguro e legalizado para aqueles que mais precisam.
Com essa iniciativa, a gestão de David Almeida reafirma seu compromisso em promover a inclusão social e garantir que cada cidadão tenha acesso aos seus direitos básicos, como a moradia digna e a segurança jurídica sobre seus bens. O programa Manaus Legal se destaca como um exemplo de eficiência e respeito às demandas da população.