Celebração Histórica em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou, na noite da última sexta-feira (27), um emocionante casamento coletivo que reuniu oito casais na Igreja Batista Lagoinha, localizada na Zona Centro-Sul da capital. Este evento foi possível após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral de Justiça, que considerou a solicitação do líder da Igreja e a condição de hipossuficiência dos casais.
No Amazonas, as taxas para registrar um casamento podem ultrapassar R$ 500 em cartórios. Contudo, para aqueles que comprovem a falta de recursos para arcar com as despesas do casamento civil, o artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02) garante a isenção de custos na documentação necessária para formalizar a união.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), Rosimeire Barbosa, destacou o papel da Defensoria em facilitar a realização desse casamento coletivo, eliminando os custos associados ao processo de documentação. “Dessa forma, atuamos como um instrumento de concretização de direitos, já que o casamento representa uma relação jurídica formal, assegurando aos casais todos os direitos a ele relacionados, como direitos patrimoniais e sucessórios”, enfatizou.
Um Dia Especial para os Casais
Durante a solenidade, a defensora pública e 1ª vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM), Kanthya Pinheiro, representou a Defensoria e expressou sua satisfação com o evento. “Estamos aqui para prestigiar este casamento coletivo. Realizamos a intermediação necessária, com o pedido aceito pela Corregedoria-Geral, e esperamos que seja a primeira de muitas iniciativas semelhantes que iremos apoiar”, afirmou.
O Líder Ministerial da Igreja, William Serrão, também expressou sua gratidão pela colaboração da DPE-AM. “Este é o primeiro casamento coletivo da nossa igreja, e contamos com o apoio da Defensoria Pública, que possibilitou a formalização da união de todos os casais. Agradecemos imensamente por todo esse suporte”, destacou.
A cerimônia foi especialmente aguardada pelo casal Jean Mello e Nayara Mello, que estavam ansiosos para oficializar sua união. Jean, analista de sistemas, comentou sobre a importância do evento: “Sempre quisemos realizar a cerimônia, mas estávamos perdidos quanto à documentação necessária. Recebemos toda a assistência que precisávamos”.
Para Nayara Mello, ter acesso gratuito aos documentos foi a realização de um sonho. “Orei muitas noites, sonhando com esse casamento, mas não tinha ideia dos custos envolvidos. Hoje, finalmente estamos aqui”, declarou emocionada.
Com o apoio da Defensoria Pública, esses casais não só formalizaram suas uniões, mas também celebraram um marco significativo em suas vidas, mostrando que é possível transformar sonhos em realidade, mesmo diante de dificuldades financeiras.