Evento Marca Conquista Histórica na Saúde Mental
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia participou do evento “25 anos da Lei 10.216/2001: conquistas e desafios para a Reforma Psiquiátrica”, realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O encontro contou com a presença de autoridades, representantes do MP, além de profissionais e gestores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e integrantes da Secretaria de Estado de Saúde, entre outros setores da rede intersetorial.
O município foi representado pela assessora especial de Gestão da Saúde Mental, Rosemary Calazans Cypriano, e pela coordenadora do Serviço de Residência Terapêutica, Renata Nogueira Antum Gomes. Em suas palavras, Rosemary enfatizou a relevância histórica da Lei nº 10.216, que reformulou o modelo de atendimento em saúde mental no Brasil. “A legislação trouxe avanços fundamentais ao priorizar práticas mais humanizadas, o respeito aos direitos humanos, e a inclusão social, promovendo a cidadania das pessoas em sofrimento psíquico”, disse ela.
O evento criou um espaço de debate sobre os progressos e os desafios na defesa dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico, com o intuito de reforçar a importância do cuidado em liberdade e a superação do modelo manicomial. A Lei nº 10.216/2001 é reconhecida como um dos principais marcos da política de saúde mental no Brasil, pois estabelece diretrizes para um modelo de cuidado mais humanizado.