Explorando a Intersecção entre Direito e Inovação
Manaus – O impacto da digitalização nas leis e regulamentos é o foco do novo livro “Tecnologia dos novos tempos sob a ótica do Direito brasileiro”, escrito pelos renomados juristas Jomar Fernandes e Lino Chíxaro. O lançamento acontecerá nesta terça-feira (14), às 19h, no Valer Teatro, localizado no Largo São Sebastião.
A obra se debruça sobre questões cruciais como segurança jurídica, adaptação das normas e os limites da regulação no contexto das inovações tecnológicas. O objetivo é fomentar um debate mais aprofundado sobre como o Direito pode acompanhar as transformações que já estão moldando a vida cotidiana na era digital.
O desembargador Jomar Fernandes, atualmente presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e Lino Chíxaro, advogado com uma carreira distinta, uniram suas experiências para oferecer uma análise crítica sobre as perspectivas futuras da legislação em meio às rápidas mudanças tecnológicas.
A editora Bruna Chíxaro, que também é escritora, historiadora e especialista em Direito Internacional pela PUC (MG), organizou a obra, que aborda temas relevantes tanto no cotidiano quanto no universo jurídico. Entre os assuntos discutidos estão o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Marco Civil da Internet; a Lei de Software e o Marco Legal das Startups, além de projetos legislativos atuais sobre Inteligência Artificial e normas penais relacionadas a crimes digitais.
A publicação é da Editora Valer, uma casa editorial estabelecida em 1991, com uma forte presença no cenário cultural do Amazonas e um catálogo que prioriza autores e assuntos que valorizam a região. Com essa nova obra, Fernandes e Chíxaro se propõem a estimular uma reflexão necessária sobre a relação entre Direito e tecnologia, em um mundo em constante transformação.