Capacitação em Cosmetovigilância para Servidores da Visa Manaus
No dia 15 de abril, servidores da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participaram de uma importante capacitação promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo dessa formação é reforçar as ações de cosmetovigilância no Amazonas. O evento ocorreu na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), situada no bairro Vila da Prata, na zona Oeste de Manaus, e teve a duração de dois dias.
A abertura da capacitação contou com a presença da diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, que enfatizou a relevância do investimento em formação para os servidores da vigilância. A diretora destacou que essa iniciativa da Anvisa contribui diretamente para a segurança e o bem-estar da população local. “Saudamos esta oportunidade proporcionada pela Anvisa para aprimorar o conhecimento de nossos fiscais. Os produtos cosméticos são parte fundamental de nossas vidas e precisam ser fiscalizados com rigor”, declarou Maria do Carmo. Ela também ressaltou a importância de prevenir a circulação de produtos falsificados, adulterados ou vencidos, que podem causar reações adversas à saúde da população.
O professor responsável pela capacitação, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Daniel Marques Mota, destacou a importância dessa formação para atender aos requisitos da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 894 da Anvisa, que estabelece, entre outras diretrizes, as boas práticas de cosmetovigilância. Segundo Mota, essa RDC impõe obrigações tanto às empresas do setor quanto aos órgãos de fiscalização. “Esse curso vem justamente reforçar o papel das vigilâncias sanitárias de estados e municípios na fiscalização dessas empresas, garantindo o cumprimento das normas previstas na resolução”, explicou.
Os fiscais da gerência de Vigilância de Medicamentos (Gevmed) e da Vigilância de Serviços (Gevser) da Visa Manaus, as duas gerências que atuam na área de cosmetovigilância, estão participando ativamente do curso. A Gevmed, por meio de sua Divisão de Vigilância de Saneantes, Cosméticos, PPS e Correlatos, fiscaliza os produtos desde a etapa de produção nas fábricas até a comercialização em farmácias, supermercados e lojas de cosméticos. Por outro lado, a Gevser realiza o monitoramento dos itens de cosmetovigilância na etapa de aplicação, ou seja, durante a utilização em salões de beleza, spas e outros serviços estéticos.
Maria do Carmo Leão também adiantou que a Visa Manaus pretende organizar uma nova capacitação em conjunto com a Anvisa, envolvendo profissionais do setor regulado. “Queremos convidar os profissionais das empresas de cosméticos para ampliar seus conhecimentos sobre as boas práticas sanitárias em seu ramo de atividade”, afirmou a diretora.
O Curso de Inspeção das Boas Práticas de Cosmetovigilância é uma ação da Anvisa destinada a qualificar os servidores dos órgãos de vigilância sanitária no estado. A Visa Manaus, em nível municipal, e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), em âmbito estadual, além das equipes do Laboratório de Vigilância Doutor Edivar dos Santos Fernandes e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), estão sendo preparadas para atuar com maior rigor no monitoramento de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O foco dessas ações é identificar e prevenir problemas que possam representar riscos à saúde dos consumidores.
Denúncias e Irregularidades Sanitárias
A população que identificar irregularidades sanitárias relacionadas a produtos e serviços pode denunciar por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, através do número (92) 98842-8481, disponível para atendimento das 8h às 13h, ou pelo e-mail ouvidoria.visa@manaus.am.gov.br, que pode ser acessado em qualquer horário.