Meu Pedaço de Chão: Regularização Fundiária em Manaus Transforma Vidas

Iniciativa que Transforma a Realidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na última terça-feira (28), uma importante ação para a regularização fundiária através do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’. O evento aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, onde 500 títulos definitivos foram entregues a moradores de diversas áreas da capital, em um esforço coordenado com a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect).

O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) lidera a iniciativa, que tem como objetivo solucionar questões habitacionais por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e processos de usucapião. O defensor público Thiago Rosas, à frente do Numaf, destacou a importância da ação para promover a cidadania.

“Estamos aqui em uma parceria firme para enfrentar a problemática da moradia e proporcionar soluções efetivas ao povo de Manaus”, afirmou Rosas. Ele acrescentou que a entrega do título de propriedade promove a inclusão, permitindo que as famílias acessem outras políticas públicas, como crédito habitacional e melhorias na infraestrutura urbana.

Parceria Fundamental para o Progresso

A secretária da Sect, Renata Queiroz, enfatizou a necessidade de uma atuação conjunta para alcançar áreas que não são diretamente assistidas pelo Estado. “A Defensoria Pública trabalha com os hipossuficientes, garantindo o apoio jurídico necessário para que as pessoas possam realmente regularizar suas situações”, explicou.

Queiroz também destacou o impacto social que a entrega dos títulos traz para os cidadãos. “Cada título definitivo representa a realização de um sonho. Muitas dessas pessoas vivem em suas casas há mais de 30 ou 40 anos e, finalmente, têm a chance de ver seus direitos reconhecidos”, completou.

Histórias que Inspiram

Os moradores beneficiados expressaram sua gratidão e felicidade com a entrega dos títulos, que representa o fim de longas esperas. Francilene Maia, que espera pela regularização desde 2013, compartilhou suas emoções. “Esse documento significa tudo para a gente. Sem o título, não podemos vender a casa, não nos sentimos realmente donos. Receber o título será o dia mais feliz da minha vida”, disse com esperança.

Outro relato é de Nizete da Silva Torres, que celebrou a gratuidade do mutirão. “Receber este documento sem custo algum é maravilhoso”, declarou a moradora do bairro Ouro Verde, na Zona Leste. Para ela, a entrega do título teve um significado especial, já que coincidiu com seu aniversário de 69 anos. “Esse título é o meu presente de aniversário”, completou, emocionada.

Sobre o Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Lançado no final do ano passado, o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ já promoveu mutirões em diversas áreas de Manaus, incluindo a Cidade de Deus, na Zona Norte, e também em municípios como Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba e Novo Airão. Com um calendário robusto, a iniciativa prevê novas ações em bairros periféricos de Manaus, além de localidades como Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.