Mutirão “Registre-se!” em Barcelos reforça combate ao sub-registro civil no Amazonas

Mutirão “Registre-se!” chega a Barcelos para reduzir sub-registro civil

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com diversos órgãos, iniciou no dia 8 de junho o primeiro mutirão “Registre-se!” no município de Barcelos, localizado a 399 quilômetros de Manaus. A ação acontece até 10 de junho e tem caráter estratégico, dada a alta taxa de sub-registro civil da cidade, que é a terceira maior do Brasil entre crianças de até cinco anos, segundo dados do Censo Demográfico de 2022 divulgados em 2024.

Barcelos, reconhecido como o maior município em extensão territorial do Amazonas, recebe a iniciativa com o objetivo de promover a cidadania por meio da entrega de documentos básicos. A solenidade de abertura foi realizada na quadra poliesportiva da Escola Estadual São Francisco de Sales, local onde os atendimentos acontecerão durante os três dias de mutirão.

Autoridades participam da cerimônia de abertura do mutirão

O evento contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário Estadual, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Barcelos, incluindo o prefeito Radson Rógerton dos Santos Alves. O juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, conduziu a abertura oficial.

Durante a cerimônia, o juiz Roberto Santos Taketomi ressaltou o impacto social do mutirão, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa resgatar a cidadania por meio da emissão de documentos essenciais. Ele destacou que o programa foi priorizado pela CGJ-AM e está sendo intensificado no interior do estado, levando serviços essenciais à população. “Promover a cidadania é promover dignidade e esperança”, afirmou o magistrado.

Atendimento e serviços oferecidos durante o mutirão

Nos três dias de ação em Barcelos, a população terá acesso a uma série de serviços voltados à regularização de documentos civis. O atendimento ocorrerá na Escola Estadual São Francisco de Sales, onde serão disponibilizados os seguintes serviços: emissão de primeira e segunda via de certidão de nascimento; segunda via de certidão de casamento e óbito; inclusão de etnia em registro civil; registro tardio de nascimento; primeira e segunda vias do CPF; Carteira de Identidade Nacional (CIN); Declaração de Nascido Vivo; além de retificações, restaurações de registros civis e alteração de nome.

O mutirão já passou pelo município de Parintins, onde foi realizado entre 19 e 22 de maio de 2024, e também está previsto para ocorrer em Tabatinga na segunda quinzena de julho.

Casamento coletivo beneficia 31 casais em Barcelos

Na segunda-feira (8/6), dentro da programação do mutirão, foi realizado um casamento coletivo que beneficiou 31 casais, incluindo indígenas das etnias Yanomami e Baré. A cerimônia foi resultado de uma parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a Prefeitura de Barcelos, o Cartório Extrajudicial local e a Comarca de Barcelos.

O juiz titular da comarca, Jânio Tutomu Takeda, conduziu a celebração, com o apoio da delegatária Geiza Elem Souza de Matos. O evento contou ainda com a presença de servidores da CGJ-AM, do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, do juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Rafael Cró Brito, e do coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, juiz Alexandre Henrique Novaes.

Parceria entre órgãos fortalece ação em Barcelos

O mutirão “Registre-se!” em Barcelos é coordenado presencialmente pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, e conta com o apoio de diversas instituições. Entre os parceiros estão a Prefeitura Municipal de Barcelos, a Defensoria Pública Estadual, a Receita Federal, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, o Cartório da Comarca de Barcelos, a Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação do Amazonas, a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Companhia de Saneamento do Amazonas.

Essa mobilização conjunta reforça o compromisso com a cidadania e a inclusão social na região, especialmente diante dos desafios do sub-registro civil em áreas remotas do Amazonas.