Juiz Proíbe Temporariamente Envio da Guarda Nacional para Portland em Decisão Controversial

Decisão Judicial Quebrando o Plano do Governo

Um juiz federal emitiu uma ordem temporária que impede o governo Trump de enviar tropas da Guarda Nacional para Portland, no Oregon, neste domingo (6). A medida ocorre em meio a uma crescente tensão entre o governo federal e as autoridades locais sobre a mobilização de forças em resposta a protestos.

A juíza Karin Immergut, indicada por Trump, demonstrou ceticismo em relação às justificativas do governo para o envio das tropas, apontando uma possível tentativa de contornar sua ordem anterior, que havia negado a mobilização da Guarda Nacional do Oregon. “Sr. Hamilton, o senhor é um oficial do tribunal. Os réus não estão simplesmente burlando minha ordem?”, questionou a juíza durante a audiência, que durou menos de 30 minutos.

Antes da audiência, o presidente Trump havia ordenado o deslocamento de centenas de membros da Guarda Nacional do Texas para estados como Illinois e Oregon, uma ação que gerou críticas e preocupação entre os governantes locais, que veem isso como uma violação de suas competências. O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, ressaltou a ilegalidade da mobilização, afirmando que “o que era ilegal com a Guarda Nacional do Oregon é ilegal com a Guarda Nacional da Califórnia”.

Na decisão, Immergut impôs uma ordem de restrição temporária, afirmando que as autoridades municipais e estaduais têm uma forte probabilidade de vencer sua alegação de que o presidente ultrapassou sua autoridade constitucional e violou a Décima Emenda ao ordenar o envio de tropas.

Reações e Implicações da Decisão

A resposta do governo federal não tardou. A porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, disse que o presidente estava exercendo sua autoridade para proteger ativos e pessoal federal em Portland após uma série de tumultos. Kotek, governadora do Oregon, criticou a decisão de Trump como uma tentativa deliberada de ignorar a ordem judicial, afirmando que “não há necessidade de intervenção militar no Oregon”.

Cerca de 100 soldados da Guarda Nacional da Califórnia já estavam a caminho de Portland, com mais unidades programadas para serem deslocadas. O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, confirmou que aproximadamente 200 membros da Guarda Nacional da Califórnia iriam prestar apoio ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA, uma medida que gerou preocupação entre os líderes estaduais sobre a necessidade de tal ação.

A governadora Kotek expressou descontentamento com a falta de explicações do governo federal sobre a urgência dessa mobilização, ressaltando que o Oregon não enfrenta uma insurreição e que “os protestos não representam uma ameaça à segurança nacional”.

Tensões em Cidades Americanas

Recentemente, Trump enviou tropas federais a diversas cidades administradas por democratas, como Chicago e Portland, justificando que as operações eram necessárias para garantir a segurança pública durante as manifestações. Contudo, essa narrativa é contestada por moradores locais, que alegam não precisar da ajuda federal. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, também anunciou que pretende processar o governo federal pela mobilização de tropas de seu estado, classificando a ação como um “abuso impressionante da lei e do poder”.

A Casa Branca defendeu suas ordens, reiterando que Trump agiu dentro de sua autoridade legal em resposta ao que caracterizou como “tumultos violentos e ataques a policiais”. Jackson, em sua declaração, acusou Newsom de estar alinhado com criminosos violentos ao invés de proteger os cidadãos que respeitam a lei.

O desfecho dessa situação em Portland ainda é incerto. A juíza Immergut destacou que os protestos na cidade não apresentavam a gravidade que justificaria uma intervenção militar, comparando a situação a eventos anteriores em Los Angeles, onde uma decisão judicial já havia restringido ações semelhantes do governo Trump. As implicações legais e políticas dessa batalha entre o governo federal e os estados continuam a se desenrolar, refletindo tensões profundas na sociedade americana.