Prefeitura de Manaus Intensifica Combate à Poluição Visual com Retirada de Publicidade Irregular

Ação para Limpar a Cidade

A Prefeitura de Manaus está reforçando seus esforços para combater a poluição visual na capital, dando início a uma nova etapa na remoção de faixas, banners e cartazes que foram instalados em locais proibidos. Na última quinta-feira, 9 de outubro, sob a coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a ação foi realizada em vias importantes da cidade, incluindo a rotatória do Coroado, que interliga grandes avenidas como Cosme Ferreira, das Torres, Jacira Reis e a estrada do São Jorge. O trabalho visa retirar publicidade irregular que infringe o Código de Posturas de Manaus.

As equipes que participaram dessa operação contaram com a colaboração das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), além do apoio da Guarda Municipal e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O principal objetivo dessa iniciativa é reduzir a poluição visual, organizar o espaço público e valorizar a paisagem urbana, promovendo um ambiente mais limpo e estético para os cidadãos de Manaus.

Antonio Peixoto, vice-presidente do Implurb, enfatizou que o trabalho de remoção é contínuo e busca conscientizar a população sobre a importância de respeitar as normas de ordenamento urbano. “Essas ações são parte de nossa rotina. A poluição visual cria uma impressão de desorganização na cidade, o que a torna menos atraente. Práticas ilegais, como a instalação de publicidade não autorizada, desvalorizam o nosso contexto urbano. O Implurb, em conjunto com as secretarias, está comprometido em manter Manaus mais limpa e harmoniosa. Vamos continuar com as ações, incluindo notificações e multas, além de orientar a sociedade a evitar esse tipo de publicidade”, afirmou Peixoto.

Colaboração para um Espaço Público Melhor

Tiago Lopes, que atua na limpeza pública, destacou a importância dessas ações na diminuição da quantidade de publicidade ilegal na cidade. “Com a parceria entre Implurb, Semulsp e as demais secretarias, estamos trabalhando para deixar Manaus mais limpa e agradável. Todos apreciam viver em um lugar bem organizado”, comentou.

A operação realizada na quinta-feira focou áreas de grandes avenidas e corredores viários bastante utilizados. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas que desrespeitem as normas de publicidade irregular, instalando materiais em locais como postes, árvores, calçadas, sinalização de trânsito, entre outros, podem ser multadas. As penalidades variam de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), equivalente a aproximadamente R$ 581,48, até 70 UFMs, que corresponde a R$ 10.175,90, conforme previsto no Código de Posturas da cidade, com base na lei complementar 005/2014. Atualmente, a UFM está avaliada em R$ 145,37.

Regras e Proibições Rigorosas

É importante ressaltar que a instalação de publicidade em leitos de rios, igarapés, praias, postes de iluminação pública ou rede de telefonia, bem como em faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito, é estritamente proibida. Também não é permitido utilizar engenhos em obras públicas, como pontes, viadutos e passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros. A regulamentação dessas práticas está detalhada no Plano Diretor da cidade.

A proliferação excessiva de mídia publicitária, especialmente através de materiais gráficos em papel e plástico, agrava a poluição visual e degrada a paisagem urbana. Portanto, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso de agir contra essa situação, promovendo um espaço público mais convidativo e respeitando as normas de ordenamento.