Iniciativa Inédita para a Proteção Infantil
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei nº 209/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL). A proposta cria a Ronda Guardiã, uma política pública inovadora voltada para a proteção de crianças e adolescentes, posicionando o Amazonas como um precursor no país em termos de abordagem e execução. Com essa aprovação, o projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado.
Inspirada na Ronda Maria da Penha, a Ronda Guardiã implementa um modelo humanizado de proteção, que inclui viaturas próprias e equipes treinadas, garantindo uma presença constante em comunidades e escolas. Esse novo sistema de policiamento visa atuar de forma preventiva em áreas de maior risco social, promovendo ações como acompanhamento de medidas protetivas e apoio a investigações da Polícia Civil.
“Uma grande vitória para a proteção das nossas crianças e adolescentes. Agora sim, teremos um policiamento ostensivo voltado para o público mais vulnerável, com treinamento humano, especializado e pronto para atendê-los”, destacou Débora Menezes, enfatizando a importância da escuta da rede de proteção, que há anos clamava por uma resposta efetiva a casos de abuso.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
Combate à Violência Infantil
A parlamentar ressaltou que a Ronda Guardiã é fruto do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, que busca transformar ações pontuais em políticas permanentes. Isso é um passo significativo na redução da violência contra crianças e adolescentes no estado.
Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública são alarmantes: em 2024, o Amazonas registrou 1.551 casos de estupro, representando um aumento de 42,9% em relação ao ano anterior. Em Manaus, foram mais de quatro mil registros de violência envolvendo menores, que incluem casos de maus-tratos e negligência. “Esses números mostram que precisamos de políticas que cheguem antes. Não basta investigar após a ocorrência do crime. É imprescindível estar presente, prevenir e proteger”, reforçou a deputada.
A Ronda Guardiã se destaca ainda por estabelecer uma estrutura permanente de policiamento integrado à rede de proteção, tornando-se única em sua proposta no Brasil. Embora outros estados, como Alagoas e São Paulo, tenham iniciativas voltadas à segurança escolar e proteção de menores, estas carecem do mesmo nível de abrangência e organização que a Ronda Guardiã oferece.
Com sua implementação, o Amazonas avança na luta contra a violência infantil, oferecendo um alicerce sólido e sustentável para apoiar os profissionais que trabalham diariamente em defesa das vítimas. Essa iniciativa representa uma das maiores contribuições da deputada Débora Menezes à rede de proteção, revelando um compromisso genuíno em criar um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes do estado.