Comparativo das Licenças Paternidade em Diferentes Nações
A licença-paternidade é uma questão de grande relevância em diversas nações, sendo tratada de maneiras distintas ao redor do mundo. Por exemplo, países como a Suécia e a Nova Zelândia se destacam por oferecerem benefícios iguais para homens e mulheres, permitindo que ambos os pais tenham acesso a licenças parentais justas. Em contrapartida, na América Latina, a situação é bem diferente. No Chile, por exemplo, os pais têm apenas uma semana de licença, refletindo uma disparidade significativa em relação a outras nações.
No Brasil, a realidade não é muito mais animadora. Atualmente, a licença-paternidade é de apenas cinco dias corridos em casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada. No entanto, um projeto de lei recentemente aprovado na Câmara dos Deputados propõe a ampliação desse período para 20 dias, dividindo a implementação em até três anos. Essa iniciativa está em fase de análise no Senado e, se aprovada, poderá consolidar o Brasil como um país que reconhece o direito dos homens de se afastar do trabalho nos primeiros dias após a chegada de um filho.
Segundo um levantamento de 2024 realizado pela Divisão de Políticas Sociais da OCDE, apenas quatro países membros da organização, que inclui economias desenvolvidas e da União Europeia, oferecem licenças parentais de forma igualitária: Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia. Vamos explorar a seguir como funciona a licença paternidade em algumas dessas nações e outras ao redor do mundo.
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Fonte: acreverdade.com.br
Licença-Paternidade na Suécia
Na Suécia, a estrutura de licença parental é bastante generosa. Os pais têm direito a um total de 480 dias de licença parental, que podem ser compartilhados entre ambos. Cada progenitor pode usufruir de 240 dias, dos quais 90 são reservados exclusivamente para cada um. Essa flexibilidade permite que os pais tirem até 30 dias de licença simultaneamente. É importante notar que a remuneração durante a licença varia, sendo mais elevada nos primeiros 390 dias e reduzindo nos 90 dias finais.
Licença-Paternidade na Nova Zelândia
Outro exemplo positivo é a Nova Zelândia, onde a licença parental é oferecida de maneira equitativa. O cuidador principal, que pode ser o pai ou a mãe, tem direito a até 26 semanas de licença remunerada. Embora o benefício possa ser transferido entre os parceiros, somente um deles pode utilizá-lo por vez. Além disso, o pai tem direito a uma licença paternidade de uma a duas semanas, que não é remunerada.
Licença-Paternidade nos Estados Unidos
Os Estados Unidos, por sua vez, apresentam um cenário bastante desafiador. A legislação federal não prevê licença paternidade remunerada, garantindo apenas 12 semanas de afastamento não remunerado após o nascimento ou adoção de um filho, mas com a proteção do emprego. Este direito se aplica a trabalhadores de empresas com mais de 50 funcionários e com pelo menos um ano de vínculo. Algumas cidades e estados, como Califórnia e Nova York, implementaram programas próprios de licença familiar remunerada, permitindo que pais e mães se afastem do trabalho com uma parte do salário por um período de 6 a 12 semanas.
Licença-Paternidade no Chile
No Chile, a licença-paternidade é de uma semana, que pode ser ampliada se a licença parental for compartilhada. As mães têm direito a 30 semanas de licença remunerada, começando seis semanas antes do parto e se estendendo por 12 semanas após o nascimento. Além disso, existe a possibilidade de mais 12 semanas adicionais, das quais seis são exclusivas para a mãe.
Licença-Paternidade na França e em Outros Países
A França oferece um total de 42 semanas de licença paga, das quais 16 são especificamente para as mães, e os pais têm direito a 30,2 semanas de licença paga. A Itália, por sua vez, garante 21,7 semanas de licença à mãe e 13 semanas de licença parental aos pais, com remuneração reduzida. Em Portugal, a licença paternidade é de cinco semanas, sendo quatro delas obrigatórias, e ainda há 30 dias para a licença parental inicial.
Em suma, o panorama global da licença-paternidade revela grandes discrepâncias entre as nações. Enquanto alguns países avançam rumo a uma política mais igualitária e abrangente, outros permanecem estagnados, refletindo a necessidade de um debate contínuo sobre a importância desses direitos para a paternidade e a família.