Compromisso com a regularização fundiária
No último dia 28 de abril, o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, realizou a entrega de 500 títulos definitivos a moradores de Manaus. A iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que visa promover a regularização fundiária e garantir o direito à moradia. Com essa ação, o Governo do Estado ultrapassa a marca de 22 mil famílias beneficiadas, reafirmando seu compromisso com a política habitacional.
De acordo com Roberto Cidade, os avanços na regularização têm sido significativos em todo o Amazonas, assegurando que a população tenha não apenas um teto, mas a segurança jurídica necessária para usufruir de seus imóveis. “Estamos entregando mais de 20 mil títulos em todo o estado e, enquanto eu estiver no cargo, nosso foco será aumentar esse número, porque cada um de vocês merece essa conquista. Receber um título é afirmar que agora você tem um lar”, destacou ele durante a cerimônia de entrega.
A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona centro-sul de Manaus, e beneficiou moradores de diversas comunidades que aguardavam há anos pela documentação definitiva de suas propriedades. Essa ação não só garante segurança jurídica, mas também promove a valorização do patrimônio e abre novas oportunidades para as famílias atendidas.
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Beneficiados em Diversas Comunidades
A entrega dos títulos abrangeu residentes de bairros como Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além de comunidades como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo, entre outras. Com a posse do título definitivo, os beneficiários conquistam a propriedade legal do imóvel, o que possibilita acesso a financiamentos para melhorias, a transmissão do bem para herdeiros e uma maior inserção no mercado formal.
A regularização fundiária também desempenha um papel crucial no ordenamento urbano, facilitando o planejamento de políticas públicas voltadas para a habitação. Uma das beneficiadas, Priscilia Freitas da Silva, de 56 anos, expressou sua felicidade ao receber o documento após 32 anos de espera. “Esperei por muito tempo, e agora, ter meu título é um sonho realizado. Minha casa é um patrimônio que quero deixar para meus filhos. Pretendo viver lá até o último dia da minha vida”, contou emocionada.
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O Programa Amazonas Meu Lar
O programa Amazonas Meu Lar é reconhecido como o maior projeto habitacional da história do estado, prevendo 24 mil soluções habitacionais e a regularização de 33 mil imóveis. Esta ação envolve diversas secretarias do governo, como a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Além da entrega de títulos, o programa atua em frente variadas, incluindo a construção de unidades habitacionais através do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) e parcerias com o Minha Casa, Minha Vida. As iniciativas também englobam subsídios como o “Entrada do Meu Lar”, Bônus Moradia e outras soluções para famílias em situação de vulnerabilidade.
Até 2026, o governo já havia superado a entrega de 1,6 mil títulos definitivos. A primeira grande ação do ano foi em janeiro, com a entrega de mil títulos no bairro Santa Etelvina, beneficiando famílias que esperavam há décadas pela regularização. O trabalho se estende também ao interior, onde foram entregues títulos rurais a produtores de Itapiranga, fortalecendo o setor primário da região.
Expansão das Ações
A expectativa do Governo do Amazonas é expandir essas iniciativas para municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, garantindo que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária e outras soluções habitacionais. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária de Cidades e Territórios, Renata Queiroz, e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, entre outros.
