Amazonas Avança na Comunicação Pública
O estado do Amazonas está prestes a fazer história ao se tornar a primeira unidade da Federação a atingir a universalização do acesso à Rede Nacional de Comunicação Pública. Este marco significativo também inclui a expansão da Rede Legislativa, com a instalação de 10 novas torres para melhorar a cobertura. Essa ação faz parte do Programa Brasil Digital, que é coordenado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).
Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, presidente do Gired, “a universalização da comunicação pública representa um momento histórico, resultado do empenho do governo e da Agência em fortalecer o pluralismo e a diversidade nas comunicações brasileiras”. Os equipamentos necessários para essa mudança já estão a caminho, com 20 estações sendo distribuídas em 10 municípios: Amaturá, Anamã, Benjamin Constant, Beruri, Borba, Codajás, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Carauari.
Objetivo da Iniciativa de Comunicação
A iniciativa visa ampliar o acesso à programação da Rede Nacional de Comunicação Pública e da Rede Legislativa, que incluem canais como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, Canal Educação, Canal Saúde, Canal Gov, TV Assembleia e TV Câmara dos Vereadores. Essa expansão é vital para garantir que mais cidadãos tenham acesso a informações relevantes e serviços de mídia pública, promovendo a inclusão e a diversidade de vozes.
Histórico e Futuro do Programa
O programa foi oficialmente instituído em 27 de maio de 2024, através da Portaria MCom nº 13.345. A primeira cidade beneficiada foi Sapezal, em Mato Grosso, em dezembro de 2025, seguida por Assis Chateaubriand no Paraná, em janeiro de 2026. Até agora, o balanço do programa já contabiliza a entrega de sete estações, que cobrem 42 municípios e proporcionam sinal digital gratuito para cerca de 1,12 milhão de pessoas.
Recentemente, também foram inauguradas unidades nos estados do Ceará (Iguatu), Maranhão (Santa Inês e Bacabal), Sergipe (Lagarto) e Goiás (Mineiros). Essas implementações foram viabilizadas por meio de colaborações com instituições de ensino, como o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes).
Expansão em Andamento
Atualmente, as instalações estão em andamento em mais de 100 cidades em todo o Brasil, com um foco especial em municípios que ainda não possuem acesso ao sinal de TV pública e legislativa. Para o primeiro semestre de 2026, a Anatel estabeleceu como meta implantar estações em aproximadamente 30 municípios. Essa ação representa um passo importante para garantir que todos os brasileiros, independentemente de onde vivam, tenham acesso a uma comunicação pública de qualidade.