Operação Fiscaliza Transporte de Mercadorias no Pará
Na última sexta-feira (6), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma apreensão significativa em sua Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, localizada no Baixo Amazonas. A operação resultou na retenção de 182 pneus de diversos modelos, que estavam sendo transportados em um empurrador oriundo de Manaus e com destino a Santarém, no Pará.
A ação de fiscalização ocorreu em uma área portuária no município de Santarém, onde fiscais da Sefa, com o apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram a embarcação e identificaram a carga irregular. Segundo Roberto Mota, coordenador da operação, a empresa responsável pelo envio dos pneus, com sede em Manaus (AM), havia declarado a mercadoria com o imposto devido. No entanto, foi constatado que a inscrição estadual da empresa estava suspensa no Pará, o que gerou problemas na regularidade fiscal do transporte.
Adicionalmente, não foi encontrado registro referente ao pagamento do imposto correspondente à operação, o que configura uma infração fiscal. Diante da situação, a carga, avaliada em R$ 260.963,52, foi retida e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 52.710,91, que inclui o imposto e a multa aplicada.
Esse incidente é um exemplo claro da importância das operações de fiscalização no combate à sonegação de impostos e à proteção do comércio regular. As autoridades estaduais têm intensificado o controle sobre mercadorias em trânsito, principalmente aquelas que apresentam risco de irregularidades, como é o caso dos pneus, que podem impactar diretamente a segurança nas vias.
As ações da Sefa não se limitam apenas às apreensões, mas também buscam conscientizar os empresários sobre a necessidade de regularizar suas atividades e manter a documentação em dia. Além disso, a colaboração com outros órgãos, como a Polícia Militar, tem se mostrado essencial para o sucesso das operações e para a garantia de um comércio mais justo e transparente.