Ação itinerante garante acesso à Justiça no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na última semana, um total de 322 atendimentos jurídicos gratuitos em três mutirões, realizados tanto na capital quanto no interior do estado. Essa ação visa facilitar o acesso à Justiça para a população em diversas áreas do direito.
O evento mais significativo ocorreu no sábado (28), quando o projeto ‘Defensoria Itinerante’ se integrou à 2ª edição do “Manaus Cidadã 2026”. A ação, que teve lugar na comunidade Vila do Puraquequara, zona leste de Manaus, contabilizou 160 atendimentos. Nesse mutirão, diferentes órgãos públicos se uniram para oferecer serviços que atendem às necessidades cotidianas da população.
Na sexta-feira (27), a DPE-AM participou do “Caramuri Registra-se”, uma iniciativa voltada para a regularização de documentos civis, focando na emissão de certidões de nascimento. Esta ação ocorreu na sede da Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri (ACASFC), onde foram realizados 89 atos jurídicos, possibilitando que os moradores da região tivessem acesso à Justiça.
Além das ações na capital, Itapiranga também recebeu a defesa pública. Durante cinco dias, entre 23 e 27 de março, o município, localizado a 227 quilômetros de Manaus, concentrou 73 atendimentos na Câmara de Vereadores. A demanda naquela localidade foi essencialmente por serviços relacionados a registros públicos, incluindo a regularização de documentos. Contudo, também foram atendidas questões familiares, como pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de paternidade. Durante esse período, uma inspeção carcerária foi realizada na unidade prisional local, proporcionando atendimento individualizado a todos os detentos.