Avanços na Política Nacional de Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário, transmitido ao vivo pelo YouTube, para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), criada pela Lei nº 14.945/2024. A iniciativa, que foi promovida pela Secretaria de Educação Básica (SEB), ocorreu na última quinta-feira, 5 de fevereiro, e abordou a recomposição da carga horária da formação geral básica, assim como os itinerários formativos que aprofundam as áreas do conhecimento nessa fase da educação básica. Durante o evento, também foram discutidas estratégias para garantir o acesso e a permanência dos alunos, destacando programas como o Pé-de-Meia.
“O Pé-de-Meia é uma política desenvolvida para enfrentar a evasão e o abandono escolar, que se tornaram alarmantes. Aproximadamente 480 mil jovens deixavam o ensino médio anualmente, e políticas como essa surgem para oferecer um suporte financeiro que assegure a permanência dos estudantes. Contudo, isso só é eficaz se as escolas estiverem preparadas para acolher esses alunos e se nós, como gestores, formos capazes de reconhecer suas necessidades dentro do ambiente escolar”, declarou a secretária Kátia Schweickardt, titular da SEB. O programa Pé-de-Meia atende cerca de 4 milhões de estudantes a cada ano, com um investimento de R$ 12,5 bilhões por parte do MEC.
Participação da Comunidade Educacional
A secretária também enfatizou que a Pnaem foi elaborada e está sendo implementada a partir de um extenso diálogo com as redes de ensino, educadores e a sociedade civil. “Estamos ao lado dos que realmente atuam na educação básica, apoiando tanto tecnicamente quanto financeiramente, além de ouvir as vozes de professores, gestores e coordenadores pedagógicos que fazem a diferença nas salas de aula”, completou.
Desenvolvida com a participação da sociedade e sendo uma das prioridades do MEC, a Política Nacional de Ensino Médio objetiva assegurar uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes. O webinário contou com a presença de integrantes da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), equipes de secretarias estaduais e do Distrito Federal, gestores de escolas de ensino médio, professores, profissionais da educação, pesquisadores e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
Documentos e Avanços Apresentados
No encontro, foi apresentado o documento intitulado “Política Nacional de Ensino Médio: Balanço da Implementação (2023 – 2025)”, que detalha os diversos avanços da Pnaem e as principais ações que o MEC tem realizado em cada um dos seus eixos. Dentre as conquistas, destaca-se a ampliação da carga horária para pelo menos 3 mil horas nos três anos do ensino médio, sendo 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica, que abrange disciplinas como português, inglês, matemática, ciências e mais.
Além disso, foram implementados, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, itinerários formativos que buscam aprofundar o conhecimento em áreas específicas, assim como itinerários voltados à formação técnica e profissional.
Outras Políticas Educacionais em Foco
Em conjunto com o Pé-de-Meia, outras iniciativas têm sido desenvolvidas pelo MEC para promover trajetórias escolares mais regulares. Um exemplo é o programa Escola em Tempo Integral, que gerou 184 mil novas matrículas no ensino médio e mais 55 mil em instituições de ensino técnico. Ao todo, foram criadas 965 mil matrículas no primeiro ciclo com um investimento de R$ 3,8 bilhões. O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) já conta com 346 mil matrículas em 1,4 mil escolas espalhadas por 27 unidades da federação, com um aporte de R$ 2,6 bilhões.
No que diz respeito ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio, que terá vigência de 2026 a 2029, 26 unidades da federação já aderiram, com 97% das escolas estaduais participando das escolhas dos livros e materiais. Para isso, mais de R$ 1 bilhão foram investidos, com a previsão de restabelecer livros individuais por disciplina e disponibilizar um novo material sobre redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de conteúdos sobre educação digital.
Em relação à formação de docentes, o MEC tem promovido várias iniciativas formativas, destacando o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). Adicionalmente, o Portal de Formação Mais Professores oferece diversos cursos de aperfeiçoamento relacionados à Pnaem.