Carbrás lidera em processos por contas irregulares no Amazonas
Alexandre da Carbrás, candidato do Solidariedade no Amazonas, é o nome que mais aparece em processos por contas julgadas irregulares entre 57 candidatos mapeados em levantamento do ICL Notícias. O estudo utilizou dados do Tribunal de Contas da União (TCU), que encaminhou a relação para a Justiça Eleitoral.
Ex-prefeito de Parintins, Carbrás figura em oito tomadas de contas especiais que abrangem diferentes períodos de sua administração municipal. Os processos envolvem desvios e irregularidades em recursos públicos destinados a áreas como educação, assistência social e obras públicas.
Detalhes dos processos contra o ex-prefeito
O levantamento cruzou os CPFs dos envolvidos na lista do TCU, atualizada em 18 de julho, com a base nacional de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram identificados 58 registros referentes a 57 pessoas, incluindo candidatos a deputado estadual, deputado federal, governo e suplência ao Senado.
Em relação a Alexandre da Carbrás, os processos abrangem recursos da merenda escolar, programas sociais como ProJovem Campo e ProJovem Urbano, Proinfância, assistência social e obras de urbanização. Quatro deles estão diretamente ligados à área da educação.
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Um dos casos mais expressivos diz respeito a recursos do Fundo Nacional de Assistência Social de 2016, em que o prejuízo inicial estimado era de R$ 2,32 milhões. Com atualização e juros, o valor alcançou R$ 3,89 milhões em outubro de 2024. Carbrás foi considerado revel, teve suas contas julgadas irregulares e foi multado em R$ 380 mil.
Outro processo aponta omissão na prestação de contas de R$ 1,2 milhão destinados ao ProJovem Campo. Há também uma tomada de contas especial relacionada à construção de seis escolas de educação infantil e outra envolvendo recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que indicou despesas sem comprovação e inconsistências documentais.
Nos seis processos em que foi possível comparar os valores, os débitos atribuídos ao ex-prefeito ultrapassam R$ 6,7 milhões.
Implicações e análise da Justiça Eleitoral
A presença de Carbrás na lista do TCU não implica automaticamente em inelegibilidade. O tribunal avalia e julga as contas, mas cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre a elegibilidade dos candidatos.
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A lista do TCU reúne responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares em decisões definitivas, dentro do período previsto para as eleições, e com débito imputado. Essa relação serve como base para a Justiça Eleitoral analisar os registros de candidatura.
Assim, a eventual inelegibilidade depende da análise individual de cada caso, em conformidade com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A inclusão de Carbrás na lista do TCU não representa uma decisão definitiva sobre sua candidatura.
Contexto local e próximas etapas
Além da repercussão no TCU, Carbrás teve suas contas rejeitadas pela Câmara de Parintins e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a devolver R$ 7,7 milhões aos cofres municipais. Esses desdobramentos reforçam o contexto de irregularidades na gestão do ex-prefeito.
A situação gera impacto direto na disputa eleitoral no Amazonas, evidenciando a importância da fiscalização e do acompanhamento rigoroso das contas públicas, especialmente em municípios com relevância regional como Parintins.